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Gabinete do Prefeito

Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito

10 Junho 2022

Decretos N° 0071/2022

DECRETO Nº 071, DE 08 DE JUNHO DE 2022. O Decreto alterou o calendário de feriados em São José dos Quatro Marcos, substituindo o ponto facultativo de Corpus Christi por um feriado religioso municipal e estabelecendo o dia seguinte como ponto facultativo.

10 Junho 2022

Prefeito Jamis Silva Bolandin sanciona lei sobre feriado religioso municipal de Corpus Christi

O Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin sancionou a Lei Municipal nº 1.894, de 08 de junho de 2022, que institui como feriado religioso municipal o Dia de Corpus Christi em São José dos Quatro Marcos.A referida lei, por sua vez, alterou o Decreto Municipal nº 014/2022, que trata do Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos.Para tal, em consonância ao disposto na lei supracitada, o gestor municipal procedeu com a emissão do Decreto nº 071, de 08 de junho...

Meio Ambiente: Secretarias de Agricultura e de Saúde realizam ação conjunta sobre queimadas no município

Tendo em vista a campanha da Semana do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria Municipal de Saúde realizaram na manhã de 08 de junho uma ação conjunta de conscientização da população sobre a prática de queimadas no município.O momento contou com a participação do Secretário Vagner Meira (Sefaico), da Secretária Luciana Tosti (Saúde), das equipes das referidas pastas municipais e teve o apoio da equipe da Polícia Civil e Militar.O ato ocorreu na região central da cidade e a população recebeu um alerta sobre ações envolvendo...

08 Junho 2022 | Baixar

Prefeito Municipal nomeia Chefe do Departamento do Meio Ambiente na II Semana Municipal do Meio Ambiente

No dia 07 de junho de 2022, o Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos Jamis Silva Bolandin, durante a programação da II Semana Municipal do Meio Ambiente, nomeou o chefe do Departamento de Meio Ambiente.O Departamento de Meio Ambiente, está vinculado a Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), e terá como função promover as políticas, projetos e ações de preservação e educação ambiental no município de São José dos Quatro Marcos-MT.O responsável pelo departamento é o Tecnólogo em Gestão Ambiental Robson Santos de Andrade. O...

07 Junho 2022

Prefeitura Municipal e EMPAER se reúnem para debater o Programa Alimenta Brasil em São José dos Quatro Marcos

No último 07 de junho de 2022, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER) realizou reunião para debater a execução do Programa Alimenta Brasil (PAB) 2022 no município.O PAB 2022 será realizado em parceria com Governo de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SEAF/MT) e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER) e as Prefeituras Municipais. As inscrições dos agricultores interessados ocorrerão...

07 Junho 2022

Prefeitura Municipal promove a 2ª Semana Municipal do Meio Ambiente

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) realizará entre os dias 05 a 11 de junho de 2022, a 2ª Semana Municipal de Meio Ambiente.O Prefeito Jamis Silva institui a Semana Municipal do Meio Ambiente no ano de 2021, através da Lei nº 1.825 (26/08/2021), a ser iniciada sempre no Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho.A temática da semana é “Cuidar do Meio Ambiente, um dever de todos”, que tem como objetivo promover a ampliação...

06 Junho 2022 | Baixar

Prefeitura Municipal adere à II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, da Rede Nacional de Ouvidorias (ReNOuv)

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Ouvidoria Geral do Município, aderiu à II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, da Rede Nacional de Ouvidorias (ReNOuv), campanha comemorativa aos 5 anos da Lei nº 13.460/2017.Em 2022, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, completa 5 anos. A mesma se refere à Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público e foi publicada com o objetivo de regulamentar os mecanismos de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários...

06 Junho 2022 | Baixar

Chamada Pública de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a merenda escolar é realizada em São José dos Quatro Marcos

No dia 06 de junho, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos ocorreu à entrega de projetos de venda da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar das escolas e centros infantis da rede pública municipal de ensino.Os projetos de venda seguiram as orientações da Chamada Pública nº 01/2022 de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Merenda Escolar do ano de 2022. A sessão pública de entrega dos projetos ocorreu na Sala de Licitação da prefeitura de São José dos Quatro Marcos e...

06 Junho 2022

Decretos N° 1.893/2022

LEI Nº 1.893, DE 02 DE JUNHO DE 2022.. LEI Nº 1.893, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

06 Junho 2022

Decretos N° 0070/2022

DECRETO Nº 070, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

06 Junho 2022

Decretos N° 0069/2022

DECRETO Nº 069, DE 01 JUNHO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

06 Junho 2022

Prefeitura Municipal promove Curso de Embutidos, Defumados e Beneficiamento de Carne de Frango no Assentamento Irmã Dorothy

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizou no Assentamento Irmã Dorothy, o Curso de Produção de Embutidos e Defumados com Carne de Frango pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR-MT).O objetivo do curso é capacitar agricultores para o beneficiamento de frango, buscando a qualidade dos produtos, de acordo com as normas de saúde e segurança alimentar e as necessidades do mercado consumidor.   Segundo Vagner Meira, Secretário Municipal de Agricultura, o curso ofereceu...

03 Junho 2022

Prefeitura Municipal realiza curso de Avicultura Básica no Assentamento Florestan Fernandes

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) realizou no Assentamento Florestan Fernandes, curso de Avicultura Básica do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR-MT).O objetivo foi capacitar agricultores familiares para o manejo e criação de frango no sistema caipira com uso de técnicas adequadas. O curso ocorreu entre os dias 30 de maio a 03 de junho, no Sítio Nova Conquista, localizado no Assentamento de Reforma Agrária Florestan Fernandes. Participaram do treinamento 15 mulheres moradoras...

03 Junho 2022