Exoneração de servidor a pedido, revogando disposições em contrário

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para exercer o cargo de Diretor Executivo do PreviQuam, de acordo com a Lei Complementar Nº 083 de 17 de dezembro de 2024.

Destituição de servidor do cargo em comissão de Diretora do Fundo Municipal de Saúde

Prefeito exonera chefe de departamento de Cultura e revoga disposições em contrário

Concessão de Função Gratificada a servidora responsável pelo Setor de Controle de Pessoal

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal (CIDESAT),com sede em São José dos Quatro Marcos- MT, publicou o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024/CIDESAT, que abre 13 vagas temporárias, mais formação de cadastro de reserva.

O texto refere-se ao Decreto N° 249, que aborda questões administrativas ou normativas relevantes. Detalhes específicos sobre o conteúdo do decreto não foram fornecidos.

O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal, destinando recursos para a manutenção da média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde, com cobertura proveniente de anulações em outras dotações.

O decreto abre um crédito adicional especial de R$326.000,00 no orçamento vigente, destinado à realização e incentivos de eventos culturais, com recursos provenientes de excesso. O crédito será gerido pelo Departamento de Cultura e Turismo.

O decreto nº 250 abre um crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$49.191,44, destinado à construção, manutenção e reforma de pontes e bueiros, sendo coberto por superávit financeiro.

Realizei capacitação para manipuladores de alimentos da rede municipal, abordando boas práticas de higiene e preparo para garantir a segurança alimentar dos estudantes.

Declaração de Inexistência de Acordos sem Transferência de Recursos Financeiros - Ano 2024   Em cumprimento ao disposto no Art. 37, "caput", da Constituição Federal e no Art. 8º, § 1º, V, da Lei de Acesso à Informação (LAI), declaro, na qualidade de Gestor da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, que não houve acordos firmados por este ente público que não envolvam transferência de recursos financeiros no Exercício de 2024Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 31 de dezembro de 2024  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito Municipal