O cidadão e cidadã, que necessitar, tem direito de acesso às Proteções Básica e Especial da Política de Assistência Social. Nosso município possui CRAS que é responsável pela oferta da Proteção Social Básica, mas, ainda não possui a unidade de atendimento CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), que responde pela Proteção Social Especial.   Quando da impossibilidade de implantação do CREAS, o Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (2009), indica a possibilidade de implantação de...

As metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2018 do município de São José dos Quatro Marcos serão apresentadas à população na próxima quinta-feira (28 de fevereiro de 2019), as 09:00 horas e às 19:00 horas, durante Audiência Pública a ser realizada no Plenário da Câmara de Vereadores. Os números a serem apresentados servirão para demonstrar se o município cumpre ou não com o equilíbrio entre receitas e despesas previstas no orçamento.   A realização dessas audiências públicas a cada quatro meses segue em cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar Federal Nº 101,...

A precariedade em duas rodovias estaduais importantes para a região e população de São José dos Quatro Marcos, levou o prefeito municipal Professor Ronaldo Floreano dos Santos a decretar calamidade pública nos trechos das MT-175 e MT-339, em pontos críticos que passam pelo município.   Com a medida, o Poder Legislativo será ouvido e o governador de Mato Grosso oficializado para que tome providências urgentes, a fim de promover intervenções, visando o restabelecimento da melhoria daqueles trechos, visto que as duas rodovias são de domínio do Estado de Mato Grosso, cabendo a...

LEI Nº 1.716, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.. O decreto autoriza a criação de campanhas de incentivo à emissão de notas fiscais e à regularidade fiscal no município, visando aumentar a arrecadação e valorizar os contribuintes.

DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 13 FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO ATENDIDA PELA RODOVIA MT 339 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.. DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 13 FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO MUNICIPAL N.º 016, DE 13 FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO ATENDIDA PELA RODOVIA MT 175 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.. DECRETO MUNICIPAL N.º 016, DE 13 FEVEREIRO DE 2019

Assunto: Convite para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA Sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 9º § 4º, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas, a exemplo da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, bem como a realização de “Audiências Públicas Quadrimestrais”. Estes instrumentos tem por...

O curso é voltado para Conselheiros Municipais e Estaduais, estudantes e membros da sociedade com interesse nos temas abordados. As inscrições tiveram início no dia 18 de fevereiro e seguem até o dia 22 de março. O curso acontecera entre os dias 02 de maio a 25 de julho de 2019, será oferecido gratuitamente na modalidade de ensino a distância (EaD), via internet (online), e ministrado por tutores selecionados e capacitados da UFMT, sendo coordenado e supervisionado por servidores pertencentes ao quadro de Instrutores Internos do TCE/MT.  A carga horária será de...

Mesmo diante de uma crise profunda pela qual passa o Brasil, o Estado de Mato Grosso e, consequentemente, o município de São José dos Quatro Marcos, a administração municipal não vem medindo esforços para dar andamento nas obras de melhorias para a população. O prefeito Professor Ronaldo Floreano dos Santos acompanha de perto as obras. “Nesta semana continuamos executando ações importantes no nosso município”.   Renata Glezieli Santos Silva reconheceu a importância de uma das obras que beneficia o seu bairro e elogiou nas redes sociais o trabalho realizado e prometeu dar...

Pela primeira vez o município de São José dos Quatro Marcos terá sua história contada em livro. E será um livro importante para se conhecer como se deu o processo de criação e emancipação, bem como as lutas dos primeiros para tornar o local habitável e povoado, como vemos nos dias de hoje. Será, ainda, um prato cheio para concursos públicos, testes seletivos e citações acadêmicas.   O livro História e Memórias de São José dos Quatro Marcos é de autoria do escritor quatro-marquense L. C. Bordin. O lançamento será nesta quinta-feira,...

O prefeito do município de São José dos Quatro Marcos, Professor Ronaldo Floreano dos Santos, considerando a homologação do Processo Seletivo Simplificado 002/2018, emitiu nesta sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019 o Edital de Convocação nº 01/2019, que convoca os candidatos aprovados no referido certame.   Os convocados abaixo devem comparecer até o dia 11 de fevereiro de 2019, a partir das 9h, na Secretaria Municipal de Educação, para apresentar documentação exigida para devida contratação.   O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do convocado, podendo a Prefeitura de São José dos...

Na última sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019, o prefeito Professor Ronaldo Floreano dos Santos divulgou o encaminhamento de ofícios a órgãos do governo federal em Brasília, visando audiências públicas com a finalidade de se discutir a reabertura da planta frigorífica existente no município de São José dos Quatro Marcos.   Os ofícios foram encaminhados ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; presidente do BNDES, Joaquim Levy; ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro; presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Alexandre Barreto de Souza e à ministra da Agricultura,...

As duas escolas municipais que funcionam na zona rural do município de São José dos Quatro Marcos ganharam uma importante melhoria que irá beneficiar toda a comunidade escolar já no início do ano letivo de 2019. O benefício visa comodidade aos alunos e professores das escolas Boa Esperança e Reinaldo Botelho, das comunidades Barra Clara e Barreirão, respectivamente.   O prefeito Professor Ronaldo Floreano dos Santos, a vice-prefeita Cida Rézio, A secretária de Educação Milts Ladeia, acompanhados dos representantes do Poder Legislativo, os vereadores Joel Ramos, Adonias Izidorio e James Silva, vistoriaram...

Incentivar a transferência e o emplacamento dos veículos automotores de São José dos Quatro Marcos é uma forma que a prefeitura municipal encontrou para incrementar a receita própria, assegurando recursos oriundos dos pagamentos de impostos e taxas dessas atividades. Com isso, além de arrecadar para os cofres públicos locais os impostos que vão para outros municípios, as pessoas que aderirem ao projeto concorrerá a prêmios em dinheiro.   O Decreto 010/2019, assinado pelo prefeito Professor Ronaldo Floreano dos Santos, nesta quinta-feira, 23 de janeiro de 2019, regulamenta a Lei nº 1693, de 21...