EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 003/2019             O SENHOR RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31, § 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE.   São José dos Quatro Marcos –– MT, 22 DE...

DECRETO Nº 031, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos, que abordará o tema "Democracia e Saúde", organizada pela Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Fica convocada a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em São José dos Quatro Marcos, com foco nos desafios do envelhecimento e o papel das políticas públicas, organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

LEI Nº 1.717, DE 08 DE MARÇO DE 2019.. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre data para realização do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 028, DE 15 DE MARÇO DE 2019. O decreto estabelece descontos para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano, promovendo incentivos para quitação em cota única ou parcelada.

Todos os dias os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São José dos Quatro Marcos se defrontam com novos desafios, ao operar e consolidar a política pública de assistência social no município. E para gerir esses desafios, precisam de qualificação e aprimoramento da capacidade de gestão e do exercício profissional para a garantia e consolidação de direitos dos usuários. Assim sendo, a secretaria de Assistência Social realizou a 3ª Capacitação Municipal de Trabalhadores do SUAS. O evento se deu no Centro de Referência, no último dia 14 de...

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Saúde, entregou nesta terça-feira (26/02/2019) um monitor cardíaco e cardioversor para ser disponibilizado ao atendimento dos pacientes do Pronto Atendimento Municipal.   A ambulância Semi-UTI do município também já conta com um desses aparelhos de monitoramento cardíaco, bem como as Unidades Básicas de Saúde instaladas nos bairros da cidade de São José dos Quatro Marcos.   De acordo com a secretária de Saúde, Tayonara Bitencourt, os aparelhos foram adquiridos pela Secretaria de Saúde através de recursos de emenda parlamentar do ex-deputado...

Em tempos de crise financeira e econômica, além de “apertar os cintos”, é preciso buscar caminhos que aumentem a arrecadação municipal e ao mesmo tempo não cause aumento de impostos à população. Regulamentadas pelos Decretos 21 e 21 de 2019, as duas campanhas foram instituídas pela lei 1716/2019 e servem para fomentar a arrecadação distribuindo prêmios aos participantes.   É nessa linha que o prefeito de São José dos Quatro Marcos, professor Ronaldo Floreano dos Santos, lançou no último dia 22 de fevereiro de 2019, a Campanha de Incentivo à Emissão de...

DECRETO Nº 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DENOMINADA “PREFEITURA - ANIVERSÁRIO PREMIADO”. DECRETO Nº 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DENOMINADA “NOTA FISCAL DA PRÊMIOS”. DECRETO Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Na manhã da última segunda-feira (18/02/2019) o prefeito Professor Ronaldo Floreano dos Santos entregou uma nova ambulância zero km para a secretaria municipal de Saúde. A mesma será utilizada para atendimento de pacientes quatro-marquenses. A solenidade de entrega do veículo aconteceu no pátio da Câmara Municipal e contou com a presença dos vereadores.   Essa nova ambulância foi adquirida com recursos de Emenda Parlamentar do então Deputado Federal Nilson Leitão, ao qual o prefeito agradeceu pela destinação da verba.   “Agradecemos também a Secretária de Saúde Tayonara Silva e toda sua equipe, à Vice-Prefeita...

A Secretaria Municipal de Assistência Social-SMAS e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA divulgam a abertura de prazo para inscrições de empresas/entidades voltadas a programas que possuem vínculos e/ou ações voltadas ao público que compreende as crianças e os adolescentes.   Tal demanda faz-se necessário em cumprimento ao disposto na Resolução nº 003/2019-CMDCA que dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição dos programas não governamentais e governamentais de atendimento à criança e ao adolescente.   As instituições interessadas em tal adesão poderão ter acesso...