A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao mês de OUTUBRO/2019 da Prefeitura Municipal...

DECRETO N° 120, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb, e dá outras providências.

DECRETO Nº 121, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre prorrogação do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O decreto estabelece os horários de atendimento ao público nas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, além de garantir a continuidade de serviços essenciais.

DECRETO Nº 118, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.

DECRETO Nº 117, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. O decreto prorroga o mandato dos diretores e coordenadores pedagógicos das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, assim como dos membros dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar, até o final do ano.

DECRETO 73 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes para a gestão de recursos públicos, promovendo transparência e eficiência na administração municipal.

DECRETO 63 DE 02 DE JULHO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes e regulamentos para a administração pública, visando à transparência e eficiência nos serviços prestados à população.

DECRETO 61 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 LEI 1671. O decreto estabelece diretrizes e regulamentos para a gestão e operação de serviços públicos, visando à eficiência e transparência na administração municipal.

DECRETO 123 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes e normativas para a gestão pública, buscando aprimorar a transparência e eficiência dos serviços prestados à comunidade.

DECRETO 51 DE 04 DE JUNHO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes e normas para a gestão pública, visando a transparência e a eficiência nos serviços prestados à população.

DECRETO 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 LEI 1671. O decreto regulamenta a apresentação e a utilização de páginas em formato SVG, estabelecendo diretrizes para sua implementação e acessibilidade.

DECRETO 97 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações para a gestão de recursos públicos, visando a transparência e eficiência nas atividades administrativas.