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Secretaria de Saúde realizará Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2020
A Secretaria de Saúde realizará audiência pública para prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2020, cujo evento se dará em formato virtual em cumprimento às medidas restritivas de combate ao novo Coronavírus (COVID-19). A audiência está datada para o dia 13 de agosto de 2020, às 9h30min, e será transmitida pelo Google Meet pelo endereço virtual: meet.google.com/zja-fghv-jgo (basta acessar o link). A Secretaria de Saúde convida a toda a população para participar desse momento de devolutiva à população dos gastos públicos com a saúde de nosso município.
Decretos N° 0114/2020
COVID-19: DECRETO Nº 0114, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas e os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritiva às atividades públicas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT.
Decretos N° 1.781/2020
LEI Nº 1.781, DE 31 DE JULHO DE 2020. O decreto autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal, destinando recursos para sinalização e manutenção das vias urbanas, por meio da anulação de verbas do fundo de manutenção da iluminação pública.
Decretos N° 0102/2020
DECRETO Nº 102, DE 30 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre alteração de Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
ATESTO DE PUBLICAÇÃO - BALANCETE JUNHO/2020
A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes; A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao mês de Junho/2020 da Prefeitura Municipal...
Decretos N° 0101/2020
COVID-19: DECRETO Nº 101, DE 28 DE JULHO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quatro Marcos libera todas as atividades comerciais e de serviços; Toque de Recolher com novo horário
Decreto na íntegra abaixo para baixar. O município de São José dos Quatro Marcos emitiu o Decreto 101 de 28 de julho de 2020, na manhã desta segunda-feira, (28). De acordo com os dados contidos no Boletim Informativo nº 141, de 27 de julho de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, foi saiu de alto risco e passou para risco moderado. Essa classificação se dá devido a taxa de crescimento de contaminação de 12,60% e a taxa de ocupação de UTI em Cáceres em 100% e em Pontes e Lacerda de...
Decretos N° 0100/2020
COVID-19: DECRETO Nº 100, DE 24 DE JULHO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 91, DE 10 DE JULHO DE 2020.
ATESTO DE PUBLICAÇÃO - BALANCETE MAIO/2020
A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes; A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao mês de MAIO/2020 da Prefeitura Municipal...
Decretos N° 0001/2020
EDITAL Nº 001/2020-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020, para contratação temporária de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de São José dos Q
Decretos N° 0098/2020
COVID-19: DECRETO Nº 098, DE 20 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A COMPULSORIEDADE DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO DOS CASOS CONFIRMADOS E/OU SUSPEITOS DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”