DECRETO Nº 076, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Iluminação Pública (CMIP) e dá outras providências.

DECRETO Nº 077, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO 65-2021 ISS E IPTU. O decreto estabelece diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas à promoção do bem-estar social e à melhoria da qualidade de vida da população.

Conselho Municipal de Iluminação Pública - Gestão 2021/2023 Presidente: Edalvo Ribeiro de Lima Contatos: (65) 99288-5560 / E-mail: erlima_5@hotmail.com   Secretário: Sérgio Silveira Lima Contato: (65) 99619-4714 / E-mail: sergiosilveiralima12@gmail.com   Agenda de Reuniões em 2021: _ 14/10 - às 8h (Sala de Reuniões - Prefeitura Municipal) _ 09/12 - às 8h (Sala de Reuniões - Prefeitura Municipal)

Este projeto é importante porque visa incentivar à produção artesanal no município, que se constitui em uma forma alternativa de incentivo às economias de base local, assegurando a preservação da cultura local, bem como a geração de emprego e renda para inúmeras famílias, considerando que grande parte dessas pessoas encontra no artesanato uma forma de garantir a própria sobrevivência e a manutenção do bem estar de seus familiares.   Dentre os objetivos do prejoto está o de subsidiar a Associação dos Artesãos de Quatro Marcos na organização da primeira exposição de artesanatos e...

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Na terça feira (18/05), a Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) participou do evento de entrega de alevinos do projeto Rota do Peixe organizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal e EMPAER, que beneficiou piscicultores do município de São José dos Quatro Marcos-MT. O projeto Rota do Peixe tem por objetivo promover o incentivo à cadeia produtiva da piscicultura na Agricultura Familiar, por meio de ações de capacitação, assistência técnica, construção de tanques de cultivo, distribuição de alevinos, implantação...

A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), juntamente com o Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente marcou presença nesse dia 18 de Maio, data de representatividade da Campanha Faça Bonito - que trata do combate à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Este movimento tem como objetivo mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda sociedade a participar da luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes e garantir o direito ao seu desenvolvimento de forma...

Na segunda-feira (17/05) o Prefeito Jamis Silva e a Primeira Dama e também Secretária Municipal de Assistência Social Elisangela Antonia Lopes estiveram na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e Cidadania (SETASC). No momento estiveram reunidos com a Secretária de Estado de Assistência Social, a Sra. Rosamaria Ferreira de Carvalho, para discutirem uma pauta envolvendo assuntos pontuais à Social e devidas orientações acerca de projetos de desenvolvimento e melhorias à efetividade das políticas junto à referida Secretaria. “É de suma importância a parceria com o Governo do Estado de Mato...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da equipe de coordenação do PDI local realizou uma reunião virtual com os membros de Conselhos de Políticas Públicas (CPPs) do município. O momento foi coordenado pelo responsável do Projeto 2 do PDI (Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã) como início dos preparativos para o evento virtual Oficinas do Projeto 2: Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), através da Secretaria de Articulação Institucional e...

A Secretaria Municipal de Assistência Social, através de sua equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), esteve no dia 17 de maio nos preparativos dos enfeites da cidade para a campanha alusiva ao dia 18 de maio, data que traz a Campanha Faça Bonito cujo foco é o combate à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Os enfeites foram colocados em pontos estratégicos, tais como na faixa de pedestres no semáforo, no canteiro central da avenida principal e na entrada e saída da cidade. Além disso, houve...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria de Fomento Agropecuário, Industria e Comércio (SEFAICO) realizou a divulgação da Semana do MEI 2021 para os Microempreendedores Individuais do município de São José dos Quatro Marcos-MT. Com o tema “Uma nova visão para o futuro do seu negócio”, o evento foi realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) entre os dias 10 e 14 de maio. A programação foi gratuita e ocorreu online, por causa da pandemia do novo Coronavírus, através do canal...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria de Fomento Agropecuário, Industria e Comércio (SEFAICO) comunica a todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município de sobre a prazo de realização da Declaração de Faturamento Anual de Faturamento (DASN-SIMEI). A DASN é a declaração do MEI para a Receita Federal sobre todos os ganhos obtidos no ano anterior. Ou seja, nela você deverá informar o valor bruto do seu faturamento como microempreendedor, sem incluir descontos de gastos e despesas do negócio. Segundo Meirivania Alves de Souza, Chefe do...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) realizou o Curso de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais. O curso oferecido Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR-MT) ocorreu entre os dias 11 de 12 de maio, no Núcleo Avançado de Capacitação (NAC), localizado no Sindicato Rural, município de São José dos Quatro Marcos-MT. O curso teve por objetivo capacitar atores sociais multiplicares para promover o processo de regularização ambiental de imóveis rurais. O público alvo do curso...

COVID-19: DECRETO Nº 074, DE 11 DE MAIO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos prorrogou medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19, estabelecendo restrições de funcionamento e protocolos de saúde para atividades públicas e privadas no município.

DECRETO 075/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos lamenta profundamente o falecimento do servidor José Alessandro Mazete Justimiano. Alessandro, como era conhecido, por longa data atuou ativamente como presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Quatro Marcos (Sispquam) e atualmente desempenhava função administrativa na sede da Prefeitura Municipal. Nesse momento de dor e perda externamos nosso pesar aos familiares, parentes e amigos por sua partida.                                                      ...