DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS CONTÍNUOS FIRMADOS NA PREFEITURA MUNMICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre exoneração e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre cancelamento de Função Gratificada e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre elevação de nível/classe e dá outras providências
Dispõe sobre promoção por tempo de serviço e merecimento e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. Ronaldo Floreano dos Santos, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 94 da Lei Orgânica do Município, considerando a necessidade de regularizar a emissão de atestado médico e o cadastro de lançamento deste e da licença médica e seu respectivo fluxo;
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: