PORTARIA Nº 291 DE 06 DE JUNHO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor AULACI COSTA DA SILVA, no período de 02/06/2011 a 21/06/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 284 DE 06 DE JUNHO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora CLAUDIA APARECIDA MELLO DE LIMA, no período de 01/06/2011 a 30/06/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 280 DE 02 DE JUNHO DE 2011 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR a pedido do cargo de DIRETORA DA CRECHE LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS a servidora ROSIVANI BONOMI LANDIM, designada através da PORTARIA Nº 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA Nº 279 DE 31 DE MAIO DE 2011 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, as servidoras CLARICE MAZETE CARVALHO DOS SANTOS e MAIRA DO CARMO SILVA BIANCHINI, conforme inciso II do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA...
PORTARIA Nº 271 DE 13 DE MAIO DE 2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - ALTERAR o Artigo 2º da Portaria 238 de 25 de abril de 2011 que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 2º - CONSTITUIR Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ROSANGELA APARECIDA CORREA, servidora pública municipal devidamente concursada para o...
PORTARIA Nº 270 DE 13 DE MAIO DE 2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, o Senhor LUCIANO SIMÃO, portador do RG nº 1404535-4-SSP/MT e do CPF nº 735.642.221-20, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA...
PORTARIA Nº 259 DE 03 DE MAIO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor RENATO RODRIGUES DE PAULA, no período de 03/05/2011 a 01/06/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 251 DE 02 DE MAIO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ROBERTO CARLOS DA SILVA, no período de 02/05/2011 a 21/05/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 233 DE 11 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora SILVANA APARECIDA DA SILVA NERIS, no período de 11/04/2011 a 10/05/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 213 DE 31 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO o servidor SILVIO JOSE COLUMBANO MONEZ, nomeado através da PORTARIA Nº 261 de 13 DE JULHO DE 2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
PORTARIA Nº 210 DE 30 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - Por DETERMINAÇÃO JUDICIAL de Nº400-31.2011.811.0039-CÓDIGO 24781 SUSPENDER com ônus o servidor LUIZ CARLOS BARBOSA RÓS, Secretário de Obras, por prazo indeterminado. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 209 DE 25 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - Por força da LIMINAR PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA de Nº 32-22.2011.811.0039-CODIGO 24411 NOMEAR para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL a senhora PATRICIA CASAGRANDE FERREIRA ALVES, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA...
PORTARIA Nº. 208 DE 22 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA E DA OUTRA PROVIDENCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 175 da Lei Complementar 005 de 19 de dezembro de 2003 RESOLVE: Artigo 1º - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar REPROVAÇÃO de servidor no ESTÁGIO PROBATÓRIO. Artigo 2º - CONSTITUIR Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR integrada pelos servidores DULCIMAR MAZETE JUSTIMIANO, servidora pública municipal devidamente concursada para...
PORTARIA Nº 204 DE 15 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor MANOEL ALVES PINA, no período de 15/03/2011 a 13/04/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 200 DE 14 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE ADVERTENCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - ADVERTIR de acordo com o Artigo 143 inciso VII e Artigo 169 da Lei Complementar 005/2003 o servidor ADEMAR SEBASTIÃO SOTOLANI, portador do RG nº 1527459-9-SSP/MT e do CPF nº 054.428.458-50, exercendo o cargo comissionado de CHEFE DE...
PORTARIA Nº 190 DE 03 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor REGINALDO DE SOUZA FERNANDES, no período de 03/03/2011 a 22/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 189 DE 02 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/03/2011 a 02/03/2013, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor NELSON DE CARVALHO NETO. Artigo 2º -...
PORTARIA Nº 187 DE 02 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor LUIZ CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, no período de 02/03/2011 a 31/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
