PORTARIA Nº 068 DE 01 DE MARÇO DE 2006 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor VALMIR IZIDORIO PEREIRA, Função Gratificada - FG 01 de acordo com a Lei Complementar nº 004/2003, a partir desta data, até posterior deliberação, ficando responsável pelo Setor de Cadastro e Arrecadação. Artigo 2º -...
PORTARIA Nº 065 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora MARIA JULIA MATIAS BARBOSA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 062 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE NOMES JUNTO AO CGE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDICAR o Sr. AMADEUS PEREIRA DA SILVA, portador do RG nº 11.362.221-SSP/SP e do CPF nº 974.070.208-25, para representar este município junto ao CGE – MT, composto por representantes do Ministério de Minas e...
PORTARIA Nº 052 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR por motivo de falecimento, o servidor NILTON BATISTA VALERO, nomeado através da PORTARIA Nº 082 DE 01 DE MARÇO DE 1995. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as...
PORTARIA Nº 048 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora LURDES HORN, no período de 06/02/2006 a 07/03/2006, referente ao período aquisitivo de 2005/2006. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
PORTARIA Nº 045 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora ANA PEREIRA DOS SANTOS, no período de 03/02/2006 a 04/03/2006, referente ao período aquisitivo de 2004/2005. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 044 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR do cargo de COODENADORA PEDAGOGICA, a servidora MARIA CRISTINA DANI, designado através da PORTARIA Nº 089 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as...
PORTARIA Nº 041 DE 31 DE JANEIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor LODEMIR JOSE VIEIRA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor AMADEUS PEREIRA DA SILVA, no período de 03/01/2006 a 01/02/2006, referente ao período aquisitivo de 2005/2006. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora REGIANE FATIMA FERREIRA, no período de 03/01/2006 a 01/02/2006, referente ao período aquisitivo de 2004/2005. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA N 472 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 DISPE SOBRE CONCESSO DE FRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 - CONCEDER FRIAS ao servidor ROMILTON LOURENO DE SOUZA, no perodo de 02/01/2008 a 31/01/2008, referente ao perodo aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2 - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em...
PORTARIA N 469 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 DISPE SOBRE CONCESSO DE FRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 - CONCEDER FRIAS a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BOTASSIM, no perodo de 02/01/2008 a 21/01/2008, referente ao perodo aquisitivo de 2005/2006. Artigo 2 - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies...
Portaria N 454 de 28 de Dezembro de 2007 - Concessão de Férias
PORTARIA N 448 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 DISPE SOBRE CONCESSO DE FRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 - CONCEDER FRIAS a servidora FATIMA ALMORONE DE AZEVEDO BOTELHO, no perodo de 02/01/2008 a 31/01/2008, referente ao perodo aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2 - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies...
PORTARIA N 447 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 DISPE SOBRE CONCESSO DE FRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 - CONCEDER FRIAS a servidora EUZELIA DOS SANTOS TERRADAS, no perodo de 02/01/2008 a 31/01/2008, referente ao perodo aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2 - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em...
PORTARIA N 428 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 DISPE SOBRE CONCESSO DE FRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 - CONCEDER FRIAS a servidora ROSIVANI BONOMI LANDIM, no perodo de 26/12/07 a 24/01/08, referente ao perodo aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2 - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA N 417 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 DISPE SOBRE CONCESSO DE FRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 - CONCEDER FRIAS a servidora LUCIANA BOTELHO NASCIMENTO, no perodo de 26/12/07 a 24/01/08, referente ao perodo aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2 - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA N 413 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 DISPE SOBRE CONCESSO DE FRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 - CONCEDER FRIAS a servidora FATIMA APARECIDA GUEVARA, no perodo de 26/12/07 a 24/01/08, referente ao perodo aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2 - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE...
