PORTARIA Nº 256 DE 04 DE AGOSTO DE 2008 DISPÕESOBRE NOMEAÇÃO DE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL,...
PORTARIA Nº 247 DE 29 DE JULHO DE 2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora RENATA GRACIELLI PEREIRA MAGIO, no período de 29/07/2008 a 27/08/2008 referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 245 DE 28 DE JULHO DE 2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora HELENA BATISTA DE OLIVEIRA, no período de 28/07/2008 a 26/08/2008 referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 177 DE 06 DE JUNHO DE 2008 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família, conforme o Artigo 14 do DECRETO Nº. 5209 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 para o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades das áreas de assistência social e saúde, como segue: ROSANGELA APARECIDA CORREA – Representando...
PORTARIA Nº 174 DE 05 DE JUNHO DE 2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor VAUNEIS APARECIDO DA SILVA, no período de 05/06/2008 a 04/07/2008 referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 375 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a servidora PAMELA CRISTINA CRIADO, nomeada através da PORTARIA Nº 337 de 26 DE DEZEMBRO DE 2006. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se...
PORTARIA Nº 312 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE COMPRAS, a Senhora LUCIANA APARECIDA LUCENO, portadora do RG nº. 1455632-4-SSP/MT e do CPF nº. 954.046.781-00, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA Nº 299 DE 17 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor LODEMIR JOSE VIEIRA, Função Gratificada – FG 02, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003, por prestar serviços no CIRETRAN. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
PORTARIA Nº 288 DE 03 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS, a Senhora LUCICLEIDE ALVES FERREIRA, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 211 DE 26 DE MAIO DE 2009 DISPÕE SOBRE ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - Delegar competência para ser ORDENADOR DE DESPESAS, sujeito a Tomada de Contas pelos atos que praticar no desempenho de tal encargo, bem como para a execução dos atos decorrentes, aos Senhores: MILTON RODRIGUES DA SILVA – Secretario Municipal...
Designação de Chefe de Departamento de Tesouraria - Portaria 027
PORTARIA Nº 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos de habilitação, proposta de cadastramento de licitantes e demais procedimentos relativos às licitações, conforme Inciso XVI, do Artigo 6º da Lei Federal 8.666/93,...
PORTARIA Nº 354 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, o Senhor SIDNEY PIRES SALOMÉ, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 336 DE 16 DE AGOSTO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ELINEIA APARECIDA BETI, no período de 05/08/2010 a 03/09/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de...
PORTARIA Nº 332 DE 09 DE AGOSTO DE 2010 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, o Senhor FABIO HIDEKI MARUYAMA, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº. 317 DE 19 DE JULHO DE 2010 DISPÕE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 175 da Lei Complementar 005 de 19 de dezembro de 2003 RESOLVE: I – DETERMINAR a instauração de Sindicância para aferição de combustível adquirido, consumido e armazenado no tanque de combustível municipal no período compreendido de 01 de janeiro de 2010 à data atual e sendo constatada irregularidade, apurar responsabilidade; II - CONSTITUIR...
PORTARIA Nº 264 DE 01 DE JUNHO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ROSANA FRANCISCA DA SILVA DE SOUZA, no período de 01/06/2010 a 30/06/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições...
PORTARIA Nº 234 DE 03 DE MAIO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JAIRO DE LIMA SOUZA, no período de 03/05/2010 a 01/06/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...