PORTARIA Nº 292 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, a pedido do cargo de em comissão COORDENADORA PEDAGÓGICA, a servidora MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA REZIO, nomeado através da PORTARIA Nº 267 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA Nº 175 DE 01 DE JUNHO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor ANTONIO DO NASCIMENTO LOPES, no período de 01/06/2004 a 30/06/2004, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 139 DE 30 DE ABRIL DE 2004 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor EUCLIDES MACHADO ORLANDO, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 122 DE 12 DE ABRIL DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor PEDRO FERREIRA DA SILVA, no período de 12/04/2004 a 11/05/2004, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 055 DE 21 DE JANEIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor JOÃO BARBOSA RIBEIRO, no período de 21/01/2004 a 19/02/2004, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE REENQUADRAMNTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - REENQUADRAR a servidora MARILEIDE VENTUROLI BRAGA, no cargo em comissão de GERENTE DE CRECHE, de acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, fazendo jus aos vencimentos do cargo. Artigo 2º...
PORTARIA Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE REENQUADRAMNTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - REENQUADRAR o servidor EDINEI BASEGGIO, no cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE COMPRAS, de acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, fazendo jus aos...
PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor CLAUDINEI DE FREITAS PUGLEA, no período de 02/01/2004 a 31/01/2004, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 367 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora NEUZELI GARCIA DA SILVA, no período de 21/12/2005 a 19/01/2006, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 365 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, nos períodos de 20/12/2005 a 17/02/2006 e de 20/12/2006 a 18/01/2007 conforme Artigo 100 da Lei Complementar 005/2003, a servidora MARIA EDNA DOS SANTOS SIANI. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA Nº 142 DE 16 DE MAIO DE 2005 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de CHEFE DE SEGURANÇA o servidor CICERO DOMINGOS, nomeado através da PORTARIA Nº 064 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 140 DE 09 DE MAIO DE 2005 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ AUGUSTO MARCHIORETO, portador do RG nº 355.619-SSP/MT e do CPF nº 361.895.961-34 para fazer parte do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVILVIMENTO RURAL como membro, tendo como suplente o servidor VALDECIR ALVES PEREIRA,...
PORTARIA Nº 073 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BOTASSIM, portadora do RG. 690.730-SSP/MT e do CPF. 469.119.101-10, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA Nº 058 DE 19 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora MARIA JOSE DA ROCHA, no período de 19/01/2005 a 17/02/2005, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 026 DE 13 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor JOAQUIM FRANCISCO DE BRITO, no período de 14/01/2005 a 12/02/2005, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA N 304 DE 20 DE AGOSTO DE 2007 DISPE SOBRE EXONERAO DE E D OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 EXONERAR do cargo de ENENHEIRO CIVIL, por motivo de no apresentar documentao no prazo, o Senhor ROGERIO SPOLADOR DE SOUZA, nomeado atravs PORTARIA N 273 DE 19 DE JULHO DE 2007. Artigo 2 Esta PORTARIA entrar em vigor na data...
PORTARIA N 246 DE 03 DE JULHO DE 2007 DISPE SOBRE INDENIZAO DE FRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 - INDENIZAR FRIAS a servidor JOSE AUGUSTO MARCHIORETO, referente ao perodo aquisitivo de 2005/2006. Artigo 2 - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE SO JOS DOS QUATRO MARCOS AOS 03...
Indenização de Férias e Outras Providências Portaria 236/2007
