REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS (EMULSÃO ASFÁLTICA/ MASSA ASFÁLTICA) PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
A Portaria Nº 206 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora. A retificação entra em vigor na data de sua publicação.
A Portaria Nº 205 foi retificada para corrigir um erro no nome de uma servidora. A retificação entra em vigor na data de publicação.
O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os novos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, que terá gestão para o período 2024/2026.
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a suplementar dotações relacionadas a pessoal e encargos sociais do FUNDEB, com a cobertura de recursos provenientes de excesso e anulações. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2019 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – SRH. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2019
DECRETO MUNICIPAL N.º 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta os procedimentos eletrônicos de licitação com critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto no âmbito do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT, assegurando a utilização obrigatória da forma eletrônica e estabelecendo fases e disposições para a condução do processo licitatório.
Aquisição de equipamentos de informática e acessórios de rede de internet.
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS PARA O 3º AVIVA
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Laudevina Floriano dos Santos, cônjuge do aposentado Sr. Delzirdo Dias dos Santos
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Terezinha de Jesus Samagaio Lira, cônjuge do aposentado Sr. Severino de Siqueira Lira
“REFERENTE AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS/MANILHAS, MALHA E BETONEIRA PARA ATENDER PROJETOS E AS DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS.”
Concessão de promoção por tempo de serviço e merecimento aos servidores municipais conforme legislação vigente.
Férias concedidas a servidor no período 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas a servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
A Lei Complementar 032 traz alterações significativas na gestão do Previquam, incluindo mudanças no mandato do conselho curador e na estrutura das despesas administrativas.
DECRETO Nº 228 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas dotações para gastos com pessoal, manutenção e serviços municipais.
