Decreto n°. 066/2026
Decreto n°. 036/2026, de 30 de abril de 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece diretrizes orientativas para o Cronograma de Compras e Contratações do exercício de 2026 e dispõe sobre a atualização do Plano de Contratações Anual (PCA).
Estabelece diretrizes para o Cronograma de Compras e Contratações de 2026 e dispõe sobre a atualização do Plano de Contratações Anual (PCA), visando otimizar aquisições e garantir serviços essenciais.
O Decreto nº 045 de 2021 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas funções e vigência. O CAE é composto por representantes do Poder Executivo, professores, alunos, pais e sociedade civil.
DISPÕE SOBRE A COMPOSICÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
