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Decretos de Orçamento 2025-106

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
03 Outubro 2025

Decretos de crédito suplementar para saúde em São José dos Quatro Marcos 2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
29 Maio 2026

Decretos de crédito suplementar para Saúde em 2026

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
29 Maio 2026

Decretos de crédito suplementar para saúde em 2026

Abre crédito adicional suplementar
29 Maio 2026

Decretos de crédito suplementar para obras e serviços em 2026

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
06 Abril 2026

Decretos de crédito suplementar para obras e saúde em 2026

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
29 Maio 2026

Decretos de Crédito Adicional Suplementar para São José dos Quatro Marcos 2026

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
29 Maio 2026

Decretos de crédito adicional 2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
02 Março 2026

Decretos --> Referente a previdencia N° 1090/2022

Instituição do Primeiro Mês de Conciliação Tributária no município, com descontos para contribuintes em débito.
01 Agosto 2022

DECRETO-88/2025

Decreto N° 88, de 07 de outubro de 2025 - Lei N.2047
07 Outubro 2025

DECRETO-52-2026-CREDITO-SUPLEMENTAR-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-SAJOEDOS-QUATROMARCOS

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
29 Maio 2026

DECRETO-2025-109

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
14 Novembro 2025

DECRETO-121/2025

DECRETO N° 121 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09 Dezembro 2025

Decreto-069/2021 - Retificado

Decreto 069/2021 retificado
16 Novembro 2021

DECRETO № 122/2026 - ISSQN E IPTU 2026

Dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento dos tributos municipais ISSQN e IPTU no município de São José dos Quatro Marcos-MT.
23 Setembro 2026

DECRETO № 035, DE 28 DE ABRIL DE 2025. RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ISSQN E IPTU PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/08/2025

Confira os prazos e opções para o recolhimento do ISSQN e IPTU no município, incluindo formas de pagamento e descontos disponíveis.
13 Agosto 2025
Decreto traz toque de recolher para conter avanço do coronavírus em Quatro Marcos

Decreto traz toque de recolher para conter avanço do coronavírus em Quatro Marcos

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin decretou o toque de recolher na cidade a partir desta quarta-feira (13). O decreto saiu na edição especial da Covid-19 no diário do município.   A partir desta quarta-feira fica proibido a locomoção de qualquer cidadão no território do Município no período entre 22h00min às 05h00min. A medida é por tempo indeterminado.   Apenas trabalhadores da área da saúde, segurança pública e privada, assistência social, serviços públicos e serviços essenciais, poderão permanecer nas ruas.   As atividades comerciais, empresariais e religiosas e de serviços podem acontecer entre as 06h00min...
13 Janeiro 2021
Decreto permite segunda prorrogação do ISSQN de março devido finalização de problemas em software

Decreto permite segunda prorrogação do ISSQN de março devido finalização de problemas em software

A Prefeitura Municipal de SJ dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Fazenda, comunica a segunda prorrogação do vencimento do ISSQN no mês de março para o dia 31 de março de 2021.   Tal prorrogação, excepcionalmente no mês de março, dá-se por necessidade na finalização de ajustes de dados e resolução de erros no software que apareceram posteriormente, demandando maior tempo. Maiores informações no Decreto Municipal n° 042/2021 (em anexo).
25 Março 2021