Licença para Concorrer Pleito Eleitoral - Portaria 317/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Licença para Assuntos Particulares - Portaria 218/2005

PORTARIA Nº 218 DE 10 DE AGOSTO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 10/08/2005 a 09/08/2007, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, a servidora EDNA DA SILVA MAGALHÃES. Artigo 2º...

Licença para Assuntos Particulares - Portaria 215/2005

PORTARIA Nº 215 DE 01 DE AGOSTO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/08/2005 a 31/07/2007, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor ENIO ZANCANARO. Artigo 2º - Esta...

Licença para Assuntos Particulares - Portaria 214/2005

PORTARIA Nº 214 DE 01 DE AGOSTO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/08/2005 a 31/07/2007, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, a servidora DULCIMAR MAZETE JUSTIMIANO. Artigo 2º -...

Leis que criam o Conselho Municipal e Fundo de Meio Ambiente são aprovadas em São José dos Quatro Marcos

No último dia 21 de Novembro de 2023, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores no município de São José dos Quatro Marcos, aprovou os projetos de Lei nº 061 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) e a Lei nº 062 que criou o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA).As propostas das leis foram apresentadas pelo executivo municipal, após solicitação da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), através do Departamento de Meio Ambiente. As leis foram sancionadas pelo Prefeito Jamis Silva...

LEIS COMPLEMENTARES

Arquivos - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL - 001-2001.pdf

LEI1470 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 - ALTERA A LEI 1260/2009 PPA

LEI TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Arquivos - lei-complementar-001-2001.pdf

LEI ORGÂNICA

Arquivos - LEI ORGÂNICA.pdf

Lei Municipal nº 1.530-2013-Ouvidoria Municipal

Lei Municipal nº 1.165/2007 - dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município e dá outras providências

Lei Municipal 1.949/2023 sobre a Política de Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre a reestruturação da política municipal dos direitos da criança e do adolescente e regulamenta o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos

Lei 891-2001

A lei estabelece a composição, objetivos e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, visando garantir a qualidade e distribuição adequada da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

Lei 8469-2006

A lei estabelece diretrizes para o transporte de alunos da rede estadual residentes na zona rural, priorizando parcerias com os municípios e regulamentando a utilização de recursos para garantir o acesso à educação.

LEI 2047 E ANEXOS - LOA

O orçamento do município estabelece a estimativa de receitas e despesas para o exercício financeiro de 2025, abrangendo diversas áreas de atuação e serviços públicos essenciais.

LEI 2046 e Anexos

A lei aprova a inclusão e alteração de projetos e atividades na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, visando a adequação fiscal e planejamento orçamentário do município.

LEI 2045 E ANEXOS - PPA

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos informa que foi sancionada a Lei nº 2.045, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos e atividades no Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.848/2021. A medida visa adequar e aprimorar as ações governamentais conforme as demandas atuais do município, promovendo maior eficiência na gestão pública.

Lei 1949-2023

A nova lei municipal estabelece diretrizes para a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, criando estruturas como o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, além de definir ações integradas entre governo e sociedade.