PORTARIA Nº 312 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE COMPRAS, a Senhora LUCIANA APARECIDA LUCENO, portadora do RG nº. 1455632-4-SSP/MT e do CPF nº. 954.046.781-00, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
Dispõe sobre nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 330 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Grupo de Trabalho para a Coordenação da “CAMPANHA NOTA NA MÃO". JOÃO ROBERTO FERLIN, prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Considerando, o que dispõe o regulamento da Campanha Nota na Mão – Portaria n.º 329/2009; Considerando, a indicação feita pelos Srs. Secretários Municipais. R E S O L V E Art. 1º - Fica Designado os servidores ADEMIR MILLER, matrícula...
Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS do Município de São José dos Quatro Marcos - MT, para o biênio 2026-2027.
Decreto nº 023/2026 que nomeia titulares e suplentes do CMS, mandato bienal e função não remunerada
Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São José dos Quatro Marcos-MT
O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os membros do CMAS para a gestão 2024/2026, conforme a Lei Complementar nº 079. O conselho é composto por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.
Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transportes (FMT) no Município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências
Decreto que nomeia titulares e suplentes do CAE e fixa vigência até 2028-04-15
Nomeação de titulares e suplentes e definição de presidente e vice-presidente do CAE, vigência até 2028-04-15
