DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2023, e legislação complementar.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre a designação de Comissão de Responsabilização, aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2023, e legislação complementar.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre a designação de Comissão de Contratação, aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2023, e legislação complementar.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação (Pregão), aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a designação de Equipe de Apoio, aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2023, e legislação complementar.
Dispõe sobre Comissão de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
