DISPÕE SOBRE LICENÇA MÉDICA POR MOTIVO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 192/2014 QUE INSTITUIU A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO (VTN) - VALOR DE TERRA NUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS /MT, PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências.