Aquisição de kit de produtos do gênero alimentício para merenda escolar.
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
O Decreto 005/2021 estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal (UPF-M) de São José dos Quatro Marcos, corrigindo seu valor com base no índice do INPC. O novo valor da UPFM passa a ser 3,18 reais.
Rateio dos custos para manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, incluindo manutenção e encargos do CISOMT, transporte intermunicipal de pacientes, aquisição de serviços médicos e repasses do Programa PAICI (2018 e 2021).
Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de recarga de gás, instalação e limpeza para condicionadores de ar e outros equipamentos.
Recuperação e reforma com ampliação do imóvel do CEI - Centro Educacional Infantil Marcelino Penachioni.
Dispõe sobre destituição de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, de acordo com as atribuições legais que lhe confere o Art. 73 da Lei Orgânica do Município,
Aditivo ao Contrato de N° 59/2020 para serviços de consolidação da legislação municipal.
Aditivo ao Contrato de Consultoria na área da Saúde.
Obra de construção de pontes de concretos sobre os córregos Águas Claras e Raizama.
Prestação de serviços de consultoria na área da saúde, assessoria e consultoria técnica e suporte à gestão médico-hospitalar.
Aquisição de condicionadores de ar com capacidade variando entre 9.000 e 18.000 BTUs.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar.
Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo marmitex e refeições por quilo.
DECRETO Nº 007 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.