DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
ANEXO I
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
COVID-19: DECRETO Nº 164, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais de atendimento à saúde e recomenda seu uso nas instituições de ensino, além de prever que as medidas podem ser alteradas conforme o contexto da pandemia.
DECRETO Nº 165, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto prorroga a validade do Processo Seletivo de Prestação de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde por mais um exercício financeiro.
