PORTARIA DRH Nº 233 DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na letra C do INCISO II no artigo 94 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA para apurar denuncia sobre o desaparecimento de cheque da Secretaria de Saúde e falsificação de assinatura. Artigo 2º - CONSTRUIR Comissão de Disciplina integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro,...
PORTARIA DRH Nº 217 DE 23 DE SETEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, nos períodos de 23/09/2002 a 22/11/2002 e de 01/03/2003 a 30/03/2003, conforme Artigo 116 da Lei 331/91, ao servidor JOSÉ SABINO DA SILVA. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
PORTARIA DRH Nº 211 DE 12 DE SETEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, no período de 12/09/2002 a 11/12/2002, conforme Artigo 116 da Lei 331/91, a servidora MAIRA DO CARMO SILVA BIANCHINI. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se...
PORTARIA DRH Nº 175 DE 01 DE JULHO DE 2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora RAIMUNDA PEREIRA CASTILHEIRO no período de 01/07/2002 a 30/07/2002, referente ao período aquisitivo de 2000/2001. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA DRH Nº 060 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2002 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, o servidor FABIO LUIZ DELBEM, nomeado através da PORTARIA DRH Nº 026 DE 03 DE JANEIRO DE 2002, por motivo de não apresentar a documentação para tomar posse. Artigo...
PORTARIA DRH Nº 022 DE 03 DE JANEIRO DE 2002 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DE CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de ELETRECISTA, o Sr. CARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO, fazendo jus aos vencimentos do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA DRH Nº 304 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora MARIA CELIA PATRICIO RIBEIRO, no período de 19/12/2003 a 17/01/2004, referente ao período aquisitivo de 2003/2004, por motivo de férias escolares. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA DRH Nº 282 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora LINDAMIR ABRAÃO DIAS, no período de 19/12/2003 a 17/01/2004, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA DRH Nº 234 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS o Sr. MOACIR CARLOS OLIVO, portador do RG. Nº 12.744.846-SSP/SP e do CPF. Nº 073.240.958-60, fazendo jus aos vencimentos do cargo (símbolo DAS-1).Artigo 2º...
PORTARIA DRH Nº 225 DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora, LEONICE MARIA DA SILVA SOUZA, no período de 20/10/2003 a 18/11/2003, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições...
PORTARIA DRH Nº 183 DE 01 DE AGOSTO DE 2003 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS ao servidor, ADMILSON LOPES DA SILVA, referente aos períodos aquisitivo de 2001/2002 e 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ...
PORTARIA DRH Nº 168 DE 06 DE JULHO DE 2003 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICO, por motivo de abandono do cargo, o servidor EMERSON DE OLIVEIRA SILVA nomeado através da PORTARIA DRH Nº 235 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001. Artigo 2º -...
PORTARIA DRH Nº 119 DE 30 DE ABRIL DE 2003 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DE CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICADO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICO, os abaixo relacionados, fazendo jus aos vencimentos do cargo:- JUVERCINO LOURENÇO DE OLIVEIRA- JOSÉ ROBSON BEJO XAVIER- ELIAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA- NIVALDO ALONSO- WANDERLEI PAULO NUNES-...
PORTARIA DRH Nº 109 DE 07 DE ABRIL DE 2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora, CLEIDE BATISTA FRANCO, no período de 07/04/2003 a 06/05/2003, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA DRH Nº 065 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora LEILA MARIA DA SILVA MONASKI, no período de 14/02/2003 a 15/03/2003, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições...
PORTARIA DRH Nº 057 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, no período de 10/02/2003 a 09/05/2003, conforme Artigo 116 da Lei 331/91, a servidora ALAIDE VENTUROLI RODRIGUES. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições...
PORTARIA DRH Nº 054 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor APARECIDO MICHELETO, no período de 10/02/2003 a 11/03/2003, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA DRH Nº 018 DE 06 DE JANEIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas: RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos de habilitação, proposta e cadastramento de licitantes e demais procedimentos relativos as licitações, conforme inciso XVI, do Art. 6º da Lei Federal 8.666/93, no âmbito do Poder Executivo Municipal...