Dispõe sobre destituição de cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Art. 2º da Portaria da Comissão Especial para exame de processos administrativos individuais de investidura em empregos públicos de ACS e ACE e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 006/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Mariana Izidório Pereira (esposa) do servidor Sr. Nelcino de Jesus Pereira”.
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORA NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
Institui a Comissão de acompanhamento do Concurso Público Municipal e dá outras providências.
Constitui sobre a designação de servidora à função de Secretária da Junta de Serviço Militar de São José dos Quatro Marcos
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre designação de servidores da Unidade de Controle Interno-UCI e dá outras providências.
PORTARIA N.º 078/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Valter Gama dos Santos”
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 106/2019 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a Revogação do benefício de Pensão por Morte temporáaria em desfavor a Senhora PURCINA CANDIDO RAMALHO tutora da filha do servidor efetivo falecido Gilmar Fernandos Santos.
Exonerações por aposentadoria voluntária, concessão de licença especial e promoções por tempo de serviço e merecimento
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
