PORTARIA Nº 116 DE 01 DE ABRIL DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor ORLANDO GOES, Função Gratificada - FG 01 de acordo com a Lei Complementar nº 004/2003, a partir desta data, até posterior deliberação, ficando responsável pelo Setor de Fiscalização e Lançamento. Artigo 2º - Esta...
PORTARIA Nº 107 DE 18 DE MARÇO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor RAIMUNDO VICENTE FERREIRA, no período de 18/03/2004 a 08/04/2004, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 093 DE 01 DE MARÇO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor RUBENS BOTTARI, no período de 01/03/2004 a 30/03/2004, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
PORTARIA Nº 092 DE 01 DE MARÇO DE 2004 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS ao servidor, PAULO DE SIQUEIRA LIRA, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSAOS...
PORTARIA Nº 084 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor EDSON MARQUES COSTA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 081 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor JOÃO BARBOSA RIBEIRO, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 079 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor PEDRO RODRIGUES DA SILVA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 073 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS ao servidor, JOAO MOREIRA FIGUEIRA, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSAOS 11...
PORTARIA Nº 070 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor GINALDO ALVES DE SOUZA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 061 DE 27 DE JANEIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, no período de 27/01/2004 a 26/04/2004, conforme Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003, a servidora EDNA DA SILVA MAGALHÃES PONTEL. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 053 DE 20 DE JANEIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, a servidora MARCIA APARECIDA TEODORO DE ALMEIDA, designada através da PORTARIA DRH Nº 044 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 052 DE 19 DE JANEIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora DINA ROSA DE JESUS TEIXEIRA BARRETOS, no período de 19/01/2004 a 17/02/2004, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições...
PORTARIA Nº 051 DE 19 DE JANEIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS a servidora, ROSA MARIA FERREIRA BOTASSIM, referente ao período aquisitivo de 2001/2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSAOS...
PORTARIA Nº 043 DE 12 DE JANEIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, a Sr.ª CRISTIANE MACIEL MENDES, portadora do RG. 615 247-SSP/MT e do CPF. 483.357.971-53, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 023 DE 02 DE JANEIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE REENQUADRAMNTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - REENQUADRAR a servidora DIVINA APARECIDA ESPONCHADO DE BARROS, no cargo em comissão de GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS, responsável pelo PROGRAMA DE APOIO AO MENOR, de acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 19 DE...
PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II do artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora IVANETE APARECIDA DE MELO FANELI, no período de 02/01/2004 a 31/01/2004, referente ao período aquisitivo de 2003/2004, por motivo de férias escolares. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora ENICE APARECIDA DO CARMO, no período de 02/01/2004 a 31/01/2004, referente ao período aquisitivo de 2002/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 391 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora RAIMUNDA CARVALHO DA SILVA, no período de 19/12/2005 a 17/01/2006, referente ao período aquisitivo de 2004/2005. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
