DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre desvio de função e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Dispõe sobre Comissão de Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT.