PORTARIA Nº 140 DE 02 DE MARÇO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/03/2009 a 01/03/2011, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, a servidora VIRGINIA DE ALBUQUERQUE MOTA. Artigo 2º -...
PORTARIA Nº 123 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Planejamento e Estatística Municipal, o Senhor LUIZ CARLOS BORDIN, portador do RG 1378315-7-SSP/MT e do CPF. 424.506.751-91, fazendo jus aos vencimentos do cargo. Artigo 2º...
PORTARIA Nº 107 DE 22 DE JANEIRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora TEREZINHA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA, no período de 22/01/2009 a 20/02/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições...
PORTARIA Nº 105 DE 19 DE JANEIRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LADY CARMEM FIGUEIROA FREIY LANDIM, no período de 19/01/2009 a 08/02/2009, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 097 DE 12 DE JANEIRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora SIDENIR NUNES LIMA, no período de 12/01/2009 a 31/01/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 092 DE 09 DE JANEIRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor RUBENS BOTARI, no período de 09/01/2009 a 28/01/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 081 DE 07 DE JANEIRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora DIVINA JOSINA DA SILVA, no período de 07/01/2009 a 05/02/2009, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 056 DE 05 DE JANEIRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LUCIMAR DE ASSIS LANDES XAVIER, no período de 05/01/2009 a 03/02/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 051 DE 05 DE JANEIRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora IVANI RODRIGUES LOURENÇÃO, no período de 05/01/2009 a 03/02/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 048 DE 05 DE JANEIRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ELAINE APARECIDA DE FREITAS PUGLIA, no período de 05/01/2009 a 03/02/2009, referente ao período aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
Designação de Coordenadora Pedagógica - Portaria 018
PORTARIA Nº 365 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - REGULARIZAR a Função Gratificada FG - 04 da servidora SONIA MARIA COSTA, RESPONSAVEL TÉCNICA pela Farmácia Municipal de acordo com a Lei Complementar nº 024 de 15 de maio de 2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará...
PORTARIA Nº 363 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR do cargo comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Orçamento, o servidor ADEMIR MILLER, designado através PORTARIA Nº 347 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de...
PORTARIA Nº 360 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS por motivo de aposentadoria a servidora RAIMUNDA PEREIRA CASTILHEIRO, nomeada através da PORTARIA GP Nº 049 de 14 DE MARÇO DE 1996. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor...
PORTARIA Nº 359 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor GILSON ALEXANDRE DE ALVIM COIMBRA, no período de 03/11/2010 a 02/12/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 358 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas: RESOLVE: Artigo 1º - SUBSTITUIR o servidor ADEMIR MILLER pela servidora LUCIANA APARECIDA LUCENO na EQUIPE DE APOIO, conforme consta na PORTARIA Nº 089 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 que compõe a Equipe responsável por Licitação Modalidade Pregão. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as...
PORTARIA Nº 353 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04/10/2010 a 03/10/2012, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor SEBASTIÃO MOREIRA BASTOS. Artigo 2º - Esta...
PORTARIA Nº 341 DE 30 DE AGOSTO DE 2010 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, aos servidores APARECIDA ALVES CORREA, CLAUDECIR BERTOLIN, JOÃO CARLOS LUCIO DA FREIRIA, RAIMUNDO VICENTE FERREIRA, RUI BARBOSA DA SILVA e KARDEC DOS SANTOS, conforme inciso II do parágrafo I do Artigo...
