DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: