DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
Dispõe sobre composição de equipe de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprova o Plano de Ação para implantação das recomendações constantes na Nota Técnica n° 02/2021-TCE/MT e Relatório n° 058/2021-UCI, com objetivo de cumprir os requisitos de adequação das normas sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração municipal.
Autoriza Leiloeiro Público Oficial Álvaro Antonio Mussa Perreira a conduzir leilão de bens móveis em São José dos Quatro Marcos.
Constitui Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público para bens móveis diversos do Município de São José dos Quatro Marcos.
