PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o servidor ANTONIO CARLOS MARIANO SANTIAGO, portador do RG 975.906-SSP/MT e do CPF. 621.555.801-00, fazendo jus aos vencimentos do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA Nº 365 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - REGULARIZAR a Função Gratificada FG - 04 da servidora SONIA MARIA COSTA, RESPONSAVEL TÉCNICA pela Farmácia Municipal de acordo com a Lei Complementar nº 024 de 15 de maio de 2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará...
PORTARIA Nº 363 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR do cargo comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Orçamento, o servidor ADEMIR MILLER, designado através PORTARIA Nº 347 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de...
PORTARIA Nº 361 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ACORDO COM A Lei COMPLEMENTAR 001/2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR os Senhores LAERTE COLARINO, portador do RG nº 6.684.240-SSP/SP e do CPF nº 142.237.751-20, Representante do Departamento de Fazenda, OSMAR AGOSTINHO DE OLIVEIRA, Corretor de Imóveis, portador do RG...
PORTARIA Nº 360 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS por motivo de aposentadoria a servidora RAIMUNDA PEREIRA CASTILHEIRO, nomeada através da PORTARIA GP Nº 049 de 14 DE MARÇO DE 1996. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor...
PORTARIA Nº 359 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor GILSON ALEXANDRE DE ALVIM COIMBRA, no período de 03/11/2010 a 02/12/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 358 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas: RESOLVE: Artigo 1º - SUBSTITUIR o servidor ADEMIR MILLER pela servidora LUCIANA APARECIDA LUCENO na EQUIPE DE APOIO, conforme consta na PORTARIA Nº 089 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 que compõe a Equipe responsável por Licitação Modalidade Pregão. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as...
PORTARIA Nº 353 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04/10/2010 a 03/10/2012, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor SEBASTIÃO MOREIRA BASTOS. Artigo 2º - Esta...
PORTARIA Nº 349 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor AGNALDO TIMOTI, portador do RG nº. 1123834-8-SSP/MT e do CPF nº. 858.377.411-00, Função Gratificada – FG 03, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 ate posterior deliberação, por ser responsável pelo Setor...
PORTARIA Nº 347 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LEONICE MARIA DA SILVA SOUZA, no período de 16/09/2010 a 15/10/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 344 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora ROSELENE GAMERO DE OLIVEIRA, nos períodos de 08/09 a 07/10/2010, 03/01 a 01/02/2011 e de 04/07 a 02/08/2011, conforme Art. 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará...
PORTARIA Nº 341 DE 30 DE AGOSTO DE 2010 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, aos servidores APARECIDA ALVES CORREA, CLAUDECIR BERTOLIN, JOÃO CARLOS LUCIO DA FREIRIA, RAIMUNDO VICENTE FERREIRA, RUI BARBOSA DA SILVA e KARDEC DOS SANTOS, conforme inciso II do parágrafo I do Artigo...
PORTARIA Nº 338 DE 16 DE AGOSTO DE 2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS a servidora IVANIA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA, nomeado através da PORTARIA Nº 292 de 12 DE AGOSTO DE 2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor...
PORTARIA Nº 337 DE 16 DE AGOSTO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LEILA MARIA DA SILVA MONASKI, no período de 16/08/2010 a 14/09/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 334 DE 12 DE AGOSTO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JOÃO PAES FERREIRA, no período de 12/08/2010 a 10/09/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 333 DE 09 DE AGOSTO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora CLARICE SILVA DE OLIVEIRA, nos períodos de 03/08/2010 a 01/09/2010, 02/01/2011 A 31/01/2011 e de 02/01/2012 a 31/01/2012, conforme Art. 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará...
PORTARIA Nº 331 DE 09 DE AGOSTO DE 2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de ENGENHEIRO CIVIL por motivo de não apresentar documentação para tomar posse a servidor VINICIUS DALL ACQUA, nomeado através da PORTARIA Nº 302 de 08 DE JULHO 2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA Nº 314 DE 19 DE JULHO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MAIRA DO CARMO SILVA BIANCHINI, no período de 19/07/2010 a 17/08/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
