DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: