PORTARIA Nº 113 DE 28 DE ABRIL DE 2006 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora ENICE APARECIDA DO CARMO SILVA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de...
PORTARIA Nº 111 DE 28 DE ABRIL DE 2006 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora EUZELIA DOS SANTOS TERRADAS, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 104 DE 12 DE ABRIL DE 2006 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, no período de 12/04/2006 a 10/07/2006, conforme Artigo 100 da Lei Complementar 005/2003, ao servidor SERGIO DE OLIVEIRA CARMONA. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 102 DE 10 DE ABRIL DE 2006 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, o Sr. JOSE CEVADA DE MORAES, portador do RG nº 93.174 - SSP/MT e do CPF. Nº 142.310.001-82, sem ônus para o município. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA Nº 099 DE 10 DE ABRIL DE 2006 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora BENEDITA FATIMA DE SOUZA, no período de 10/04/2006 a 09/05/2006, referente ao período aquisitivo de 2005/2006. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 077 DE 13 DE MARÇO DE 2006 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora MARIA DA PENHA SOBRINHO, no período de 13/03/2006 a 01/04/2006, referente ao período aquisitivo de 2004/2005. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 066 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor LAZARO FIGUEIRA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se...
PORTARIA Nº 063 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor WILLIAN CORDEIRO DA CUNHA, no período de 24/02/2006 a 15/03/2006, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 054 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor IVO BRAGA DO CARMO, no período de 15/02/2006 a 17/03/2006, referente ao período aquisitivo de 2004/2005. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 030 DE 18 DE JANEIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 18/01/2006 a 17/01/2008, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor JOSE CARLOS NEVES. Artigo 2º -...
PORTARIA Nº 019 DE 09 DE JANEIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora IVANILCE APARECIDA MACHADO QUEIROZ VASCONCELOS, no período de 09/01/2006 a 07/02/2006, referente ao período aquisitivo de 2005/2006. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora ANA PEREIRA DOS SANTOS, no período de 04/01/2006 a 02/02/2006, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA N 475 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 DISPE SOBRE POSSE DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIQUAM E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no artigo 71 da LEI COMPLEMENTAR 006/05 de 01 de junho de 2005; RESOLVE: Artigo 1 - Dar posse ao Sr. JAIRO DE LIMA SOUZA, portador do RG. N 829 954-SSP/MT e do CPF N 523.317,251-87, como DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIQUAM Fundo Municipal de Previdncia Social dos Servidores de...
PORTARIA N 467 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 DISPE SOBRE CONCESSO DE FRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 - CONCEDER FRIAS a servidora ELAINE APARECIDA DE FREITAS PUGLIA ALEXANDRE, no perodo de 02/01/2008 a 31/01/2008, referente ao perodo aquisitivo de 2005/2006. Artigo 2 - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as...
PORTARIA N 465 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 DISPE SOBRE CONCESSO DE FRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 - CONCEDER FRIAS a servidora VIVIANE RODRIGUES, no perodo de 02/01/2008 a 31/01/2008, referente ao perodo aquisitivo de 2005/2006. Artigo 2 - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA N 464 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 DISPE SOBRE CONCESSO DE FRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 - CONCEDER FRIAS a servidora ROSANA FRANCISCA SILVA DE SOUZA, no perodo de 02/01/2008 a 31/01/2008, referente ao perodo aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2 - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies...
PORTARIA N 458 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 DISPE SOBRE CONCESSO DE FRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 - CONCEDER FRIAS ao servidor SEBASTIO APARECIDO RODRIGUES, no perodo de 02/01/2008 a 31/01/2008, referente ao perodo aquisitivo de 2005/2006. Artigo 2 - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA...
Portaria N 454 de 28 de Dezembro de 2007 - Concessão de Férias