PORTARIA Nº 484 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ANTONIO FERREIRA DA COSTA, no período de 12/12/2011 a 10/01/2012, referente ao período aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição
Concede trinta dias de férias a servidora do município conforme período aquisitivo estabelecido na legislação local.
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração de servidor por motivo de falecimento
Concede trinta dias de férias a servidora referente ao período aquisitivo anterior, conforme legislação municipal vigente.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
A Portaria Nº 487/2024 retifica a Portaria Nº 443/2024 e concede licença remunerada para qualificação profissional a um servidor.
Concede férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidor da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, referente ao período aquisitivo anterior.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Substituição de membro em Comissão de Proteção de Dados Pessoais, com nomeação de novo membro
Portaria concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora do município de São José dos Quatro Marcos.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga portaria anterior que concedia função gratificada e transfere servidor da Secretaria de Administração e Planejamento para a Secretaria de Educação e Cultura.
Exoneração de servidor de cargo em comissão de Gerente de Programas Sociais, com efeitos a partir de 30 de dezembro do corrente ano.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Servidor municipal é transferido da Secretaria de Fazenda para a Secretaria de Administração e Planejamento conforme portaria publicada.
Exoneração de servidor de cargo em comissão de Diretora dos Fundos Municipais.
