DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N 358 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007 DISPE SOBRE INDENIZAO DE FRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 - INDENIZAR FRIAS ao servidor DEJAIR AZAMBUJA MARTINS, referente ao perodo aquisitivo de 2005/2006. Artigo 2 - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE SO JOS DOS QUATRO MARCOS AOS 05...
PORTARIA Nº 358 DE 29 DE JULHO DE 2011 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, os servidores AFONSO TEIXEIRA LOPES NETO e ORDALINO RODRIGUES TEIXEIRA, conforme inciso II do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor...
Constitui Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público para bens móveis diversos do Município de São José dos Quatro Marcos.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N 359 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007 DISPE SOBRE NOMEAO DE CONCURSADOS E D OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGNICA DO MUNICPIO; RESOLVE: Artigo 1 NOMEAR para exercer o cargo de MOTORISTA, o Senhor VALDEVIR APARECIDO LOURENO, fazendo jus aos vencimentos do cargo. Artigo 2 Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE SO JOS...
PORTARIA Nº 359 DE 29 DE JULHO DE 2011 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO o servidor ADEMAR SEBASTIÃO SOTOLANI, nomeado através da PORTARIA Nº 200 de 14 DE MARÇO DE 2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando...
Autoriza Leiloeiro Público Oficial Álvaro Antonio Mussa Perreira a conduzir leilão de bens móveis em São José dos Quatro Marcos.
PORTARIA N 360 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007 DISPE SOBRE A CONSTITUIO DA COMISSO DE PATRIMNIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de So Jos dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas: RESOLVE: Artigo 1 - Constituir a Comisso de Patrimnio do exerccio 2007, para, examinar todos os BENS existentes e avaliar o estado de conservao dos mesmos. Presidente: ADEMIR MILLER Secretrio: ALESSANDRO ZARZENOM PEREIRA Membro: SILVIA DOS SANTOS Artigo 2 - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies...
PORTARIA Nº 360 DE 1º DE AGOSTO DE 2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, a Senhora ADRIANA RODRIGUES DE MATOS SILVA, portadora do RG nº 1048430-2-SJ/MT e do CPF nº 903.835.831-87, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará...
Aprova o Plano de Ação para implantação das recomendações constantes na Nota Técnica n° 02/2021-TCE/MT e Relatório n° 058/2021-UCI, com objetivo de cumprir os requisitos de adequação das normas sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração municipal.
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
