[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Dispõe sobre o primeiro período de Conciliação Tributária do Exercício 2026 no município de São José dos Quatro Marcos-MT para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.
Resolução que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece as Comissões Permanentes para o biênio 2026/2028
Audiência para Avaliação e Cumprimento das Metas: Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 1º Quadrimestre de 2026 e Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) relativos ao 1º e 2º Bimestres de 2026
Período de 18 de maio a 17 de junho de 2026
Campanha Maio Laranja de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes com palestra da Rede de Proteção e apresentações dos alunos
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO - GILSON MARK E JULLIANO
[LICITANET] - LOCAÇÃO DE ANDAIMES
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE TELAS DE MALHA GALVANIZADA BEM COMO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA EVILÁSIO VASCONCELOS.
Listagem de serviços educacionais do município, incluindo informações sobre escolas, centros de educação infantil, transporte escolar, formação docente e processos seletivos.
Órgão responsável pela gestão da rede municipal de ensino, transporte escolar, formação de professores e processos seletivos da área educacional no município.
Programas destinados ao atendimento prioritário de crianças, adolescentes e idosos, promovendo atividades de convivência, recreação, música, futebol, oficinas e bailes através da PAM e do CCI.
Setor voltado ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, atuando no fortalecimento familiar, inclusão na rede de proteção e aplicação de medidas socioeducativas.
Setor responsável pela inscrição e atualização do Cadastro Único, emissão de carteirinhas para jovens e idosos, além do gerenciamento dos programas Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Unidade pública responsável pelo atendimento a famílias em vulnerabilidade social, oferecendo acolhimento, oficinas do PAIF, benefícios eventuais, atendimento técnico urbano e rural e cursos profissionalizantes.
Órgão encarregado do planejamento, coordenação e execução das políticas públicas de assistência social, habitação e inclusão no município.
Departamento responsável pela gestão de pessoal da administração municipal, tratando de assuntos como carteira de trabalho, abonos, férias, concursos públicos e processos seletivos.
Ponto de atendimento ao cidadão na sede da prefeitura, responsável pela recepção, protocolo oficial de documentos e fornecimento de informações sobre secretarias e departamentos.
