04 - Ordem Cronológica de Pagamento - Abril 2024-2

Dispensa de licitação para pagamento de JEOVANE ALVES DE SOUZA

Demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais

Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, popularmente conhecidas como Emendas PIX, poderão alocar recursos diretamente a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial (sem necessidade de estabelecer previamente a finalidade, ficando a cargo do ente recebedor) ou transferência com finalidade definida. Entretanto, é dever do ente recebedor demonstrar e detalhar a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as...

ABRIL DE 2024

Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública - Exercício 2024

Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública - Exercício 2024

CARDÁPIO CRECHE 1 A 3 ANOS

CARDÁPIO CRECHE 7 A 11 MESES

CARDÁPIO ENSINO FUNDAMENTAL 6 A 15 ANOS

CARDÁPIO PRÉ ESCOLA 4 A 5 ANOS

Pregão Eletrônico N-0034-2024

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ITENS TEMPORÁRIAS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS

Pregão - Eletrônico Nº 0033/2024

[LICITANET] - REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT

PORTARIA Nº 226 DE 03 DE MAIO DE 2024

Nomeação de Lucas Alexandre Vila Donadel para cargo em comissão de Secretário de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio

PORTARIA Nº 216 DE 02 DE MAIO DE 2024

Nomeados membros para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, com AGNALDO RODRIGUES como presidente.

PORTARIA Nº 223 DE 02 DE MAIO DE 2024

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, a partir de 15 de maio, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

PORTARIA Nº 221 DE 02 DE MAIO DE 2024

Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.

PORTARIA Nº 220 DE 02 DE MAIO DE 2024

Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.

PORTARIA Nº 218 DE 02 DE MAIO DE 2024

Férias concedidas a servidora, período de 02 a 31 de maio, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

PORTARIA Nº 215 DE 02 DE MAIO DE 2024

Foi concedido Abono de Permanência ao servidor que cumpriu todos os requisitos exigidos.

PORTARIA Nº 225 DE 02 DE MAIO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.