Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA foi designado um responsável.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Foi divulgada a relação de inscritos no processo seletivo simplificado de estagiário, com informações sobre a situação das inscrições em diversas áreas.
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, nesta terça-feira, 21/05 promoveu diversas ações alusivas ao 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A campanha, também denominada Faça Bonito, traz em si atos de mobilização de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.No município, a campanha foi liderada pela Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Elisângela Antônia Lopes, que enfatizou a relevância da mobilização destacando ser prioridade o cuidado e...
DECRETO Nº 085, DE 20 DE MAIO DE 2024.. DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
Servidor recebe abono pecuniário por licença especial concedida
Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede promoção por tempo de serviço e merecimento aos servidores do ANEXO I.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São José dos Quatro Marcos, participaram do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Centro Oeste entre os dias 15 e 16 de maio de 2024. O encontro foi coordenado pelo Coordenador Geral do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar, Marcelo Colonato, o qual falou sobre a importância da atuação dos Conselheiros Municipais no controle social do Programa de Alimentação Escolar nos municípios e estados brasileiros.As palestras foram proferidas por representantes de entidades...
I – Representantes do Governo Municipal:a-) Titular: RAFAEL SOARES CORREIA Suplente: MARLUCE REJANE DE AZEVEDO CHIALLE IZIDÓRIOb-) Titular: POLIANA ALVES MACHADOSuplente: JÉSSICA ARAÚJO BATISTA II – Representantes dos Prestadores de Serviços: a-) Titular: DANILO DOS SANTOS BASTOS Suplente: ANDRÉ RICARDO DE PAULA b-) Titular: MAXSUEL MONASKI Suplente: MARA GLEICER NEVES MONASKI III – Representantes dos Trabalhadores em Saúde: a-) Titular: ANA FLÁVIA BORGES ALVES Suplente: MALLORY SOMMERFIELD DE LARA b-) Titular: MÁBIA SIMONE DE ANDRADE Suplente: CÉLIA DIAS RODRIGUES c-) Titular: DÉBORA CRISTINA PARIZOTO DE MACEDO LOPES Suplente: GABRIEL PEREIRA DE SOUZA d-) Titular: MARIA GORETE SOARES RAYMUNDO Suplente: HÉRICA DE SOUZA DE OLIVEIRA IV –...
O processo para reconhecimento de Isenções deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA –Isenções:Fundamentação: Art. 45 da Lei Complementar...
O processo para reconhecimento de Imunidades e Isenções deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – Imunidades e Isenções:Fundamentação: Art. 80...
O processo para reconhecimento de não incidência deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES...
