DECRETO Nº 124 , DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de trinta e cinco mil reais no orçamento municipal, direcionados à manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de superávit financeiro.
DECRETO Nº 118 , DE 02 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção da média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde, com recursos provenientes de excesso.
DECRETO Nº 121, DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para diversas ações, incluindo manutenção de obras e serviços públicos, coberto por anulações em outros setores.
DECRETO Nº 127 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e normas relacionadas à gestão pública, promovendo transparência e eficiência na administração municipal.
A Portaria Nº 011/2024 extingue o benefício de aposentadoria por Idade devido ao falecimento de uma segurada.
Licença Especial por assiduidade concedida a servidor
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, nos períodos de 01 a 15/08 e 18/11 a 02/12.
Férias concedidas a servidores do município de São José dos Quatro Marcos
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede 30 dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Férias concedidas ao servidor Edmar Carvalho de Miranda por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30/08, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Licença Especial por assiduidade concedida a servidor, com período de gozo de 90 dias
Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30 de agosto, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas a servidora, período de 01 a 30 de agosto, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30 de agosto, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Foram concedidas férias a servidores do município de São José dos Quatro Marcos.
Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias a servidores, estabelecendo um período de 30 dias.
