DECRETO Nº 242, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. “REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Acontece nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20 de dezembro de 2024 o espetáculo anual do Centro de Dança Ballet Quatro Marcos. Moana: um mar de aventuras, foi o tema escolhido para o 14º espetáculo desde que o ballet chegou ao município no ano de 2009.O evento será realizado a partir das 19:30 horas, na quadra da Escola Municipal Evilásio Vasconcelos. A entrada é gratuita para todos que queiram prestigiar o belíssimo trabalho das crianças e adolescentes que frequentam durante o ano as aulas de ballet ofertadas no município.Para que...
A Portaria Nº 487/2024 retifica a Portaria Nº 443/2024 e concede licença remunerada para qualificação profissional a um servidor.
DECRETO Nº 240 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento para financiamento da manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso.
DECRETO Nº 237 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e programas municipais.
DECRETO Nº 236 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 236 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2002
Exoneração de servidor por motivo de falecimento
PORTARIA N.º 021/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Celia Berenice Botelho de Souza”.
Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição
DECRETO Nº 238, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 122/2021 E A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 060/2022.”
Férias concedidas a servidores, com possibilidade de conversão em abono pecuniário.
Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Nomeação de candidato para cargo de Psicólogo após concurso público.
Licença Especial por assiduidade concedida a servidor, com período de gozo em três etapas.