PORTARIA N.º 010/2020

PORTARIA N.º 010/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da Sra. Aparecida Nogueira Camelo, esposa do servidor Sr. Severino Barboza Camelo Filho”.

Decretos N° 0016/2020

DECRETO Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta os dias de feriados, estaduais, municipais e pontos facultativos a serem observados pelas repartições públicas do município, estabelecendo a preservação dos serviços essenciais.

Decretos N° 0015/2020

DECRETO N.º 015 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETO N.º 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2019

São José dos Quatro Marcos, 03 de Fevereiro de 2020.   CONVOCAÇÃO   Assunto: Convocação para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA”   Sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 9º § 4º, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas, a exemplo da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, bem como a...

PORTARIAS DO PERÍODO DE 21 A 31 DE JANEIRO DE 2020

Foram designados servidores para exercer cargos em comissão e concedidas férias a vários servidores.

RGF 3º QUADRIMESTRE 2019

RREO 6º BIMESTRE 2019

Decretos N° 0050/2020

PORTARIA Nº 050 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O prefeito designa Rosângela Aparecida Correa como gestora do Fundo Municipal de Saneamento Básico, nos termos da legislação vigente.

DECRETO 138.2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.746.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO 137.2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.750.2019 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 136.2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.749.2019 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 135.2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.748.2019 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 132.2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.746.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO 130.2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.746.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO 129.2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.711.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO 127.2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.717.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO 126.2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI 1.711.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR

ATESTO DE PUBLICAÇÃO - BALANCETE DEZEMBRO/2019

ATESTADO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL    A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao...