DECRETO Nº 123 , DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 119, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 120 , DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1966
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretarias Municipais de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e Secretaria Municipal de Finanças, iniciou a divulgação sobre a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), exercício 2023.Podem declarar o ITR pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título, inclusive usufrutuários, de imóvel rural. O período de envio das declarações começou no último dia 14 de Agosto, e o prazo para envio vai até às 23h59min59s do dia 29 de setembro,...
No último dia 18 de Agosto, o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizaram um evento comemorativo ao Dia Nacional do Campo Limpo.O evento ocorreu com a participação de 48 alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Santa Rosa, unidade escolar rural, nas instalações da Unidade Regional de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos do inpEV, localizada no município de Mirassol do Oeste-MT.A atividade foi coordenada pelo...
PORTARIA N.º 019/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Maria Jose de Souza Buss”
PORTARIA N.º 020/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Eva Korb”
PORTARIA N.º 018/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Maria Aparecida Reis”
DECRETO Nº 118 , DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1952
A exoneração de um cargo em comissão foi determinada, afetando o Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.
Concessão de férias a servidora por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
DECRETO Nº 117 , DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1965
DECRETO Nº 116 , DE 21 DE agosto DE 2023
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, participou de apresentação do Plano de Ação Regional apresentado pelo Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (SEDEC). A reunião foi realizada no dia 11 de Agosto de 2023, organizado pela SEDEC e o e Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Turístico Nascentes do Pantanal (CIDESAT), e envolveu representantes dos 14 município da área de abrangência do consórcio. O evento ocorreu das 8:30 às 11:30 Horas, na sede do Consórcio Nascentes do Pantanal,...
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
