DECRETO Nº 178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”
DECRETO Nº 175, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA O §3° DO ARTIGO 8° DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”
DECRETO Nº 179, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 176, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA OS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”
DECRETO Nº 177, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a contratação de bens e serviços.
Férias concedidas a servidora, período de 06/11 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Concessão de trinta dias de férias a servidores, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
No último dia 21 de Novembro de 2023, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores no município de São José dos Quatro Marcos, aprovou os projetos de Lei nº 061 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) e a Lei nº 062 que criou o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA).As propostas das leis foram apresentadas pelo executivo municipal, após solicitação da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), através do Departamento de Meio Ambiente. As leis foram sancionadas pelo Prefeito Jamis Silva...
Férias concedidas a servidor por período aquisitivo de 2022/2023
DECRETO Nº 174, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou da edição 2023 do Encontro da Juventude do Campo do município de São José dos Quatro Marcos.O evento ocorreu no dia 26 de Novembro de 2023, das 07:00 às 16:00 horas na quadra poliesportiva da Escola Estadual Santa Rosa, localizada na comunidade Santa Rosa, município de São José dos Quatro Marcos –MT. O encontro reuniu cerca de 250 jovens rurais e urbanos de escolas municipais e estaduais do município.A...
No dia 25 de Novembro de 2023, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou do Encontro de Produtores Rurais de São José dos Quatro Marcos.O evento ocorreu das 07:00 as 16:00 horas na quadra poliesportiva da Escola Estadual Santa Rosa, localizada na comunidade Santa Rosa, município de São José dos Quatro Marcos –MT. O encontro reuniu cerca de 250 produtores rurais, agricultores familiares, mulheres, jovens, crianças e idosos rurais de diferentes comunidades, e representantes de associações,...
DECRETO Nº 173 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 172 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1992
DECRETO Nº 171 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1991
DECRETO Nº 170 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1990
DECRETO Nº 168, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação da composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.
