Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos divulga a lista com o nome completo dos estudantes que mantêm contrato de estágio com o Poder Executivo. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtro de Pesquisa na coluna "Vínculo" digitando a seguinte palavra: “...
A seleção visa preencher vagas de estagiários de nível superior na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei Complementar nº 005/2003.
Conversão de licença especial em abono pecuniário para servidores públicos.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou no último dia 07 de maio de 2024, a I Capacitação/2024 na área de Alimentação Escolar do Município de São José dos Quatro Marcos, para as profissionais que atuam na confecção da alimentação dos escolares municipais, cujo tema abordado foi“Boas Práticas De Manipulação De Alimentos No Âmbito Das Unidades Escolares Municipais”,ministrado pela nutricionista Kátia A. E. S. Rodrigues, onde a mesma, explanou conteúdos como contaminantes alimentares, doenças transmitidas por alimentos, higiene dos alimentos e do ambiente, entre outros assuntos pertinentes às atividades...
Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida a servidor com 35 anos e 3 meses de serviços prestados
Licença Especial por assiduidade concedida a servidor, com período de gozo de 90 dias em dois períodos
Transferência de servidor da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.
A Portaria Nº 189 foi retificada, corrigindo um erro no cabeçalho. Além disso, a Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.
Locação de jogos de mesas para a Escola Municipal Reinaldo Botelho durante o projeto Família na Escola.
Nomeação de Lucas Alexandre Vila Donadel para cargo em comissão de Secretário de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio
