Designação de servidor para exercer a função de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com efeitos retroativos e revogação de disposições anteriores.

Concede função gratificada a servidor do setor de fiscalização do departamento de meio ambiente do município.

Transferi servidoras da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a Secretaria de Administração e Planejamento. A portaria trata da movimentação interna no quadro de pessoal do município.

Designação de servidora para exercer o cargo comissionado de chefe de departamento responsável pelo Centro de Atendimento ao Empreendedor no município de São José dos Quatro Marcos

Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário para servidor do município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação vigente.

Concede promoção por tempo de serviço e merecimento a servidores do município conforme legislação vigente, com publicação da lista de beneficiados e respectivos níveis e referências.

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e fundos municipais, promovendo ajustes no orçamento vigente conforme a legislação.

O decreto autoriza crédito adicional suplementar para reforço de dotações em setores como educação básica, merenda escolar, obras, cultura e saúde, utilizando recursos do orçamento vigente e superávit financeiro.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para reforço de dotações do Fundo Municipal de Transportes, utilizando recursos de excesso de arrecadação.

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e departamentos do município, conforme lei municipal. O decreto detalha suplementações e anulações orçamentárias para manutenção de serviços públicos.

Divulgo a exoneração de servidor do cargo de coveiro por motivo de aposentadoria compulsória, conforme portaria publicada pela prefeitura municipal.

Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário para servidor do município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação municipal.