Nomeação de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, com atribuições e providências.

DECRETO Nº 069, DE 16 DE ABRIL DE 2024.. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM POPULAR e dá outras providências.”

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos - MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do Artigo 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024", Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS" em favor da empresa: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA; CNPJ: 03.467.321/0001-99, no valor...

A promoção por tempo de serviço e merecimento foi concedida aos servidores do ANEXO I para o mês de abril de 2024.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de kit biométrico destinado à confecção de carteiras de identidade.

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2024", Objeto: "AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA” em favor da empresa: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.; CNPJ: 77.941.490/0001-55, no valor de R$ 7.198,00 (sete mil cento e noventa e oito...

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em Abono Pecuniário a Licença Especial de um servidor, conforme Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.

Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.

Nomeação de candidato para cargo de Químico após concurso público, com prazo de posse e consequências em caso de não posse.

Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências

A Portaria Nº 195 de 2024 dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências.

DECRETO Nº 068, DE 12 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou a Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação para atuar no levantamento e sistematização de dados e informações referentes ao Plano Municipal de Educação 2024.

Aprovação do Projeto de Aquisição de Materiais para Pavimentação Asfáltica em TSD em Diversos Bairros no Município de São José dos Quatro Marcos/MT

A prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos já procedeu com a adequação orçamentária junto ao poder legislativo para que os recursos possam ser destinados aos proponentes aprovados em edital a ser lançado pelo Departamento Municipal de Cultura