Servidora recebe abono pecuniário por licença especial, conforme Lei Complementar nº 005/2003.

Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.

Férias concedidas a servidores do município de São José dos Quatro Marcos, com período de 30 dias

A Portaria N.º 007/2024 extingue o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição devido ao falecimento de uma segurada do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de São José dos Quatro Marcos.

Contratação de empresa especializada para estudos necessários e licenciamento de novo cemitério.

Aquisição de produtos de panificação para as secretarias da Prefeitura Municipal.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de itens temporários e serviços para realização de eventos.

Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública -  Exercício 2024 Venho por meio desta declarar que, NÃO CONSTAM até a presente data no Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública, registros de pessoas jurídicas e/ou físicas impedidas de contratar com a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, com fundamentados nos termos dos arts. 156 e 164 da Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de abril de...

Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, popularmente conhecidas como Emendas PIX, poderão alocar recursos diretamente a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial (sem necessidade de estabelecer previamente a finalidade, ficando a cargo do ente recebedor) ou transferência com finalidade definida. Entretanto, é dever do ente recebedor demonstrar e detalhar a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as...

Obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro Jardim Rondon.

O Prefeito Jamis Silva Bolandin assinou um convênio para asfaltamento e drenagem de 9 ruas em São José dos Quatro Marcos, com investimento de mais de 2 milhões de reais do Governador Mauro Mendes. Além disso, a educação recebeu 120 Chromebooks e 12 TVs Smart, visando melhorias no ensino e na infraestrutura escolar.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou membros da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com a finalidade de organizar a conferência e definir as atribuições e plano de trabalho.