O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal, corrigindo seu valor com base em índice monetário.

Instituição do primeiro período de conciliação tributária para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, com descontos em multas e juros.

Concede aposentadoria por invalidez a servidora do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos proporcionais e sem direito a paridade.

Concedido benefício de aposentadoria por invalidez a servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, com proventos proporcionais e direito a paridade, conforme processo do PREVIQUAM.

Concede aposentadoria a servidor efetivo do cargo de Vigia da Secretaria Municipal de Educação com proventos integrais e direito à paridade.

Aquisição de ensiladeira, semeadora, pulverizador, perfurador de solo e distribuidor de calcário para o Município de São José dos Quatro Marcos/MT.

Foi aberto crédito adicional no orçamento do município para reforço das dotações da Câmara Municipal, visando a manutenção das atividades legislativas.

Divulgação dos resultados do processo seletivo para monitores de oficinas terapêuticas, incluindo aprovações e classificações.

LISTA DOS INSCRITOS - PÓS RECURSO PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITAL Nº 001/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

O Decreto altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social, atualizando os membros nomeados.

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE, CAMA, MESA, BANHO E UTENSÍLIOS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT.

Designação de servidor para cargo de secretária municipal, responsável por fundos municipais de assistência social e direitos de criança e idoso.

Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, definindo suas competências e composição.