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Decretos N° 0076/2023
DECRETO Nº. 076/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.. Decreto nº. 076/2023, de 01 de Junho de 2023.
Decretos N° 0103/2023
DECRETO Nº 103, DE 26 DE JULHO DE 2023. “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, e dá outras providências”
Decretos N° 0108/2023
DECRETO Nº 108 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
Decretos N° 0107/2023
DECRETO Nº 107 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
Decretos N° 0106/2023
DECRETO Nº 106 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
Decretos N° 0105/2023
DECRETO Nº 105 , DE 26 DE julho DE 2023
Decretos N° 0104/2023
DECRETO Nº 104 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
CONVITE
12ª Exposição Integral das Comunidades Rurais
PORTARIA Nº 313 DE 21 DE JULHO DE 2023
Servidores designados para compor comissão de apuração de multas em veículos automotores
PORTARIA Nº 17/2023
PORTARIA N.º 17/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Rosana Francisca da Silva de Souza”.
Decretos N° 0099/2023
DECRETO Nº 099, DE 20 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decretos N° 0100/2023
DECRETO Nº 100 , DE 20 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1948
Decretos N° 0102/2023
DECRETO Nº 102 , DE 20 DE julho DE 2023
PORTARIA Nº13/2023 RETIFICADA
PORTARIA N.º 13/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Rosana Francisca da Silva de Souza”.
PORTARIA Nº 308 DE 13 DE JULHO DE 2023
A exoneração de um assessor de comunicação foi determinada por meio de uma portaria municipal.
