A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda, promove entre os dias 02 e 31 de maio de 2023, a PRIMEIRA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA do Exercício 2023, em conformidade com o Decreto Municipal nº 057/2023 e legislações competentes.O prazo para adesão à concessão dos benefícios será até o dia 31 de maio de 2023, condicionada esta data como prazo final para pagamento da primeira parcela ou parcela única, caso seja a preferência do contribuinte.Aos contribuintes que estiverem em débito com a Fazenda Municipal e...

A prefeitura municipal de são José dos quatro marcos, por meio do departamento de trânsito deu início a campanha maio amarelo que é o mês internacional de conscientização no trânsito. Serão realizadas algumas ações visando conscientizar as pessoas para reduzir o número de imprudências no trânsito em nosso município.Entres elas: blitz educativa, palestras em escolas, entrega de panfletos e colocações de faixas.A campanha maio amarelo está completando 10 anos, e ao longo desses anos vários temas foram escolhidos para chamar a atenção das pessoas no transito. Este ano o tema...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) iniciou nesta terça feira (02/05), a distribuição de manivas-sementes da Mandioca da Variedade Camanducaia para a Agricultura Familiar.As manivas foram adquiridas junto a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER), e foram produzidas no Centro Regional de Pesquisa e Transferência de Tecnologia (CRPTT), localizado na Rodovia BR 70, Km 10, Zona Rural, no município de Cáceres-MT.A manivas doadas pela EMPAER visam beneficiar os agricultores familiares interessado com até...

DECRETO Nº 60 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 59 , DE 02 DE maio DE 2023

DECRETO Nº 58 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1952

Na última sexta-feira (28/04), a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou do Dia de Campo “ Desempenho de cafeeiros Robustas Amazônicos no Cerrado Mato-grossense” no município de Tangará da Serra - MT. Segundo Vagner Meira, Secretário Municipal de Fomento Agropecuária, Indústria e Comércio, “o objetivo do Dia de Campo foi promover disseminar conhecimentos e orientações técnicas sobre manejo sustentável e resultados de cultivares clonais de Café Robusta Amazônicos”. O evento foi organizado pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa,...

Assistência Social realiza mais uma entrega de alimentos através do Programa de Aquisição Alimentar (PAA) O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pela Lei nº 10.696/2003, tem por finalidades básicas: a promoção do acesso à alimentação e ao incentivo à inclusão produtiva rural das famílias de agricultores rurais. Por meio do referido programa a gestão tem executado ações de entrega de alimentos no município através da Secretaria Municipal de Assistência Social– refletindo na prática as políticas públicas de parceria entre o Ministério da Cidadania e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Dessa...

10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, “ RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS”. No dia 27 de abril, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) realizaram a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. Trouxe como temática: “ RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS”. O evento contou com a presença do Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandim que fez a fala de abertura com a acolhida aos participantes, precedido da fala da Primeira Dama e...

DECRETO Nº 56 , DE 26 DE abril DE 2023

No último dia 24 de Abril, a Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) entregou ao Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, o projeto Pró Genética Inseminar Leite para atender a Agricultura Familiar do município de São José dos Quatro Marcos.Segundo Vagner Meira, o Pró Genética Inseminar Leite tem por objetivo promover o melhoramento genético de rebanhos de bovinos de leite por meio da Inseminação Artificial (IA) para a Agricultura Familiar do município de São José dos Quatro Marcos.A reunião de entrega do projeto ocorreu na sede da Prefeitura Municipal,...

No último dia 25 de Abril, a Prefeitura Municipal São José dos Quatro Marcos, através do Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), recebeu do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), uma proposta de projeto de lei que cria a “Semana do Campo Limpo”.A “Semana do Campo Limpo” objetiva promover a conscientizar a sociedade sobre a coleta, devolução e destinação correta das embalagens vazias de agrotóxicos, visando assegurar a proteção da saúde humana, dos animais e a proteção e preservação do Meio Ambiente. A semana será...

DECRETO Nº 55 , DE 26 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929

No último 19 de Abril, no município de São José dos Quatro Marcos-MT, foi realizada a primeira entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de agricultores familiares associados e associadas Associação Matogrossense das Produtoras da Agricultura Familiar Diversificada (AMPAFAD) e da Associação Comunitária Santa Rosa (ACSR).Os alimentos foram adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) através de projetos de venda da modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS), aprovados no ano de 2022. Foram entregues cerca de três toneladas de vários produtos, como Mandioca com Casca e...