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PORTARIA Nº 378 DE 08 DE ABRIL DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para exercer a Coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil.

09 Abril 2025

PORTARIA Nº 372 DE 02 DE ABRIL DE 2025

Servidor recebe abono pecuniário por licença especial, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003

09 Abril 2025

PORTARIA Nº 370 DE 02 DE ABRIL DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei Complementar nº 005/2003.

09 Abril 2025

PORTARIA Nº 366 DE 1º DE ABRIL DE 2025

Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021

09 Abril 2025

PORTARIA Nº 364 DE 1º DE ABRIL DE 2025

Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.

09 Abril 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 13.2025

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO

DECRETO Nº 025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2021, COM A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS (COMDEC).”

08 Abril 2025

Audiência Pública para Elaboração da LDO 2026

Participe da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. Contribua com suas sugestões e opiniões.

Decretos N° 023/2025

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB PARA O BIÊNIO 2025/2026.”

04 Abril 2025

PORTARIA Nº 360 DE 1º DE ABRIL DE 2025

Portaria exonera servidor e nomeia outro para cargo de Ouvirora Geral do Município

03 Abril 2025

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 359 DE 1º DE ABRIL DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma portaria que destitui e designa servidores em cargos de Ouvidor Geral e Procurador Geral do Município.

03 Abril 2025

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 363 DE 1º DE ABRIL DE 2025

Nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social, com outras providências.

03 Abril 2025

Relatório de Projetos e Conservação do Patrimônio Público

Apresentação do relatório sobre projetos em execução e ações de conservação do patrimônio público em São José dos Quatro Marcos.

02 Abril 2025 | Baixar

PORTARIA Nº 361 DE 1º DE ABRIL DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos cedeu um servidor para o Cartório Eleitoral, com prazo de 3 anos.

02 Abril 2025

PORTARIA Nº 357 DE 27 DE MARÇO DE 2025

A Portaria Nº 357 de 2025 retifica uma Portaria específica e dá outras providências.

02 Abril 2025

PORTARIA Nº 362 DE 1º DE ABRIL DE 2025

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um Gestor Tributário para exercer o cargo em comissão.

02 Abril 2025

PORTARIA Nº 358 DE 1º DE ABRIL DE 2025

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos nomeou membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.

02 Abril 2025

Decretos N° 0022/2025

Substituição de membro titular do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o biênio 2025/2026.

01 Abril 2025