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PORTARIA Nº 378 DE 08 DE ABRIL DE 2025
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para exercer a Coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil.
PORTARIA Nº 372 DE 02 DE ABRIL DE 2025
Servidor recebe abono pecuniário por licença especial, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003
PORTARIA Nº 370 DE 02 DE ABRIL DE 2025
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei Complementar nº 005/2003.
PORTARIA Nº 366 DE 1º DE ABRIL DE 2025
Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021
PORTARIA Nº 364 DE 1º DE ABRIL DE 2025
Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 13.2025
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO
DECRETO Nº 025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2021, COM A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS (COMDEC).”
Audiência Pública para Elaboração da LDO 2026
Participe da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. Contribua com suas sugestões e opiniões.
Decretos N° 023/2025
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB PARA O BIÊNIO 2025/2026.”
PORTARIA Nº 360 DE 1º DE ABRIL DE 2025
Portaria exonera servidor e nomeia outro para cargo de Ouvirora Geral do Município
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 359 DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma portaria que destitui e designa servidores em cargos de Ouvidor Geral e Procurador Geral do Município.
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 363 DE 1º DE ABRIL DE 2025
Nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social, com outras providências.
Relatório de Projetos e Conservação do Patrimônio Público
Apresentação do relatório sobre projetos em execução e ações de conservação do patrimônio público em São José dos Quatro Marcos.
PORTARIA Nº 361 DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos cedeu um servidor para o Cartório Eleitoral, com prazo de 3 anos.
PORTARIA Nº 357 DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Portaria Nº 357 de 2025 retifica uma Portaria específica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 362 DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um Gestor Tributário para exercer o cargo em comissão.
PORTARIA Nº 358 DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos nomeou membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.
Decretos N° 0022/2025
Substituição de membro titular do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o biênio 2025/2026.