A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e Departamento de Meio Ambiente, se inscreveu para participar da 12ª Mostra do Circuito Tela Verde (CTV 12) do Ministério do Meio Ambiente (MMA).Segundo Vagner Meira, Secretário Municipal de Agricultura, “ o CTV tem por objetivo promover a Educação Ambiental através da exposição de vídeos de temas ambientais, divulgando soluções para os problemas ambientais e fomentar a construção da sustentabilidade na sociedade”.As inscrições dos espaços exibidores da edição deste ano...

DECRETO Nº. 080/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.. Decreto nº. 080/2023, de 12 de Junho de 2023.

A Equipe da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo Esporte e Lazer participou neste dia 03 e 04 de Julho do Seminário Estadual da Educação Infantil com Ênfase no Transtorno do Aspectro Autista - TEA em Cuiabá. O grandioso Evento foi organizado pela  Undime - MT e Ferraz Eventos e Treinamentos,  abordou temas de suma importância para Percursos e Práticas para uma Educação Inclusiva de Qualidade.A Secretária de Educação Rozinéia Aparecida de Lima ressaltou a importância da equipe participar do evento pois na Rede Municipal de Ensino de São José dos...

EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 004/2023. EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 004/2023

DECRETO Nº 88 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 91 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 89 , DE 03 DE julho DE 2023

DECRETO Nº 90 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO № 087, DE 29 DE JUNHO DE 2023.. DECRETO № 087, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Relatório referente as emendas parlamentares, contendo informações sobre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo. Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. A emenda parlamentar é o instrumento que permite aos deputados e senadores realizarem alterações no orçamento anual. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) poderão alocar recursos a órgãos ou Poderes ou órgãos da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados e Municípios...

Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

CAMPANHA IPTU 2023, FOI PRORROGADA!

DECRETO Nº 86 , DE 28 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929